A importação de produtos químicos e farmacêuticos, como medicamentos, cosméticos e produtos médicos, está sujeita a controle sanitário. Por isso, é necessário conhecer os procedimentos de licenciamento de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão anuente que analisa os requerimentos sob o aspecto sanitário. Para facilitar o cumprimento desse requisito, o Sistema FIRJAN promoveu um encontro entre importadores e a Anvisa na segunda edição da série Tira-Dúvidas de Comércio Exterior.
Segundo Thiago Pacheco, assistente de Comércio Exterior da FIRJAN Internacional, a Anvisa é um dos órgãos mais citados pelas empresas do Rio de Janeiro como entrave para as importações: “Por isso promovemos esse evento, com o objetivo de aproximar os dois lados, esclarecer mais sobre a anuência desse órgao e permitir que eventuais problemas sejam solucionados”.
Afonso Infurna, coordenador de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro (CVPAF-RJ) da Anvisa, apresentou as exigências que as empresas devem atender e os termos de legislação sanitária que embasam esse procedimento. “A relação com a Agência começa por meio de uma petição para liberação das mercadorias que precisam de anuência. Esse preenchimento deve ser o mais claro possível para evitar atrasos por dúvidas técnicas ou informações incompletas”, explicou.
Infurna ressaltou que o objetivo do órgão é assegurar a saúde pública sem oferecer obstáculos ao desenvolvimento econômico do estado do Rio. E citou avanços: “Atualmente, são demandados entre 7 e 10 dias no Rio de Janeiro para se ter o deferimento da liberação de importação, enquanto em Guarulhos, por exemplo, pode demorar em torno de 40 dias”.
Danielle Sarpa, coordenadora de Comércio Exterior da Actavis Farmacêutica, destaca que o envio eletrônico de documentos conferiu agilidade ao processo de importação. “Isso ajuda no monitoramento tanto pela empresa quanto pela Anvisa, diminuindo o tempo gasto com burocracia”, opinou.
A Série Tira-Dúvidas de Comércio Exterior acontecerá até outubro e contará com esclarecimentos sobre os seguintes temas: Antidumping, Ex-tarifário, Carta de Crédito para Pagamento das Exportações e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional. O próximo encontro será sobre Embalagens e Pallets de acordo com o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional.
O evento aconteceu em 30 de maio, no Espaço de Suporte Sindical e Empresarial da Federação.
