O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro (Sindlat), filiado à Firjan, apresentou, durante a reunião realizada na última quinta-feira (11/4), a “Atualização do Diagnóstico da Cadeia Láctea do Estado 2023/2024” – estudo que havia sido realizado em 2016. A apresentação contou com a presença de vários deputados estaduais e membros do governo do estado do RJ, que foram abastecidos com uma ampla gama de informações que poderão servir de subsídios diante da tramitação na Alerj do Projeto de Lei 2153/23, que corrige a substituição tributária de alguns produtos no estado, incluindo os lácteos.

“Em 2016 tínhamos três cenários possíveis, e hoje temos, comparativamente aos que foram traçados, um cenário ainda pior. O principal pleito tributário na época foi apenas parcialmente resolvido, e isso contribuiu para gerar uma perda de 170 milhões de litros por ano. Considerando o valor adicionado nos processos de industrialização com matéria-prima local, podemos estimar que cerca de R$ 1 bilhão deixam de circular no interior do Rio. Somos a segunda principal cadeia do agronegócio fluminense, que está em franca decadência em função de políticas públicas que privilegiam a produção de outros estados”, destacou Antonio Carlos C. Cordeiro, diretor da Firjan e do Sindlat e presidente do Conselho Empresarial do Agronegócio e da Indústria de Alimentos e Bebidas (CEAAB).

Estiveram presentes, além de empresários e associados do sindicato, os deputados estaduais Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Martha Rocha e Tande Vieira, além dos assessores dos deputados André Corrêa, Chico Machado e Dr. Deodalto. Participaram ainda o subsecretário Felipe Brasil, da secretaria de Agricultura, e assessores da secretaria Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

O estudo, realizado pela MilkPoint Ventures – uma das principais empresas de análise de mercado de lácteos do país - identificou que a produção no Rio segue bastante deficitária em relação à sua demanda – pior, inclusive, do que o cenário mais pessimista traçado em 2016. Foi feita ainda uma pesquisa de percepção com representantes da cadeia produtiva fluminense, que identificou como pontos fortes a grande demanda local pelo consumo de lácteos, e como pontos fracos, dentre outros, a questão tributária. Entre as propostas da MilkPoint para fomentar a cadeia leiteira fluminense está a formação de uma comissão interinstitucional para discutir e propor projetos de recuperação do agronegócio fluminense.

O deputado Luiz Paulo – autor do PL 2153/23 -, destacou a importância da questão tributária para proporcionar melhores condições de competitividade, e sinalizou a necessidade de outras ações para fomentar o segmento. Martha Rocha revelou-se impressionada com a atual situação, e sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar do Agronegócio. Já Tande Vieira reafirmou a necessidade de um conjunto de ações. O subsecretário Felipe Brasil destacou a importância de estudos como este para auxiliar na formação de políticas públicas, e citou as ações realizadas pela pasta para desenvolver o agronegócio fluminense.

O PL 2153/23 já recebeu emendas e passou por audiência pública. Numa delas, o deputado André Corrêa defendeu a proposta de inserir também o sorvete na substituição tributária.

Além dos deputados e membros do governo do estado, estiveram presentes na reunião representantes das empresas Quatá / Leite Glória, Cooperativa de Macuco, Larisol, Matinal Alimentos, Piracanjuba, Cooperativa de Barra Mansa, Cooperativa de Valença e Vittalate.