A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro identificou 126 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no estado e nos municípios do Rio de Janeiro que têm condições de serem licitados em até um ano. Os projetos têm potencial de investimentos de R$ 41,1 bilhões (R$ 1,64 bilhão por ano durante 25 anos) e de gerar 117 mil empregos, além de preservar 70 mil já existentes, de acordo com o estudo “Oportunidades para concessões e PPP no estado e municípios do Rio”, elaborado pela Federação.

Para contribuir com o debate e agilizar o processo, o Sistema FIRJAN reuniu investidores, representantes dos governos estadual e municipais e instituições financeiras no seminário “PPPs e concessões: destravando investimentos no estado do Rio”.

“A logística é fundamental para o desenvolvimento de qualquer região e de suas indústrias. Temos tudo pronto para iniciarmos diversos projetos rodoviários, mas, por conta de entraves, eles ficam parados. Por isso, a FIRJAN vem dialogando com os órgãos responsáveis para tentar mudar essa realidade das PPPs e concessões”, afirmou Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura do Sistema FIRJAN.

Na esfera estadual, os setores com potencial de concessão ou PPPs são, por exemplo, rodovias e saneamento. Já nos municípios, a FIRJAN destaca as áreas de iluminação pública, saneamento, resíduos sólidos e mobilidade urbana.

Segundo Dino Antunes, secretário Nacional de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, são fundamentais a transparência e a participação social para que os projetos sejam eficientes: “As PPPs e concessões não podem ser vistas apenas como economia de serviço ou solução para crises fiscais. É preciso perceber que elas são uma forma de ganhar eficiência e qualidade nos serviços. Ou seja, quem ganha com isso é a população em geral”.

Mauro Viegas explica que a FIRJAN vem dialogando com os órgãos responsáveis para tentar mudar a realidade das PPPs e concessões | Foto: Renata Mello

Luiz Fernando Reis, vice-presidente do Conselho de Infraestrutura do Sistema FIRJAN, ressaltou a importância em agilizar ao máximo o tempo de processo de licitações: “Demora-se em torno de um ano e meio para o fim do processo licitatório. Ao se levar em consideração que o mandato de um político dura quatro anos, fica praticamente impossível exercer tudo dentro de um único mandato. Isso dificulta, pois, ao se mudar o governante, os interesses em determinados projetos também mudam”.

De acordo com a Federação, é possível diminuir esse tempo para cerca de 240 dias. Riley Rodrigues, gerente de Estudos de Infraestrutura do Sistema FIRJAN, explica que os estados e municípios têm que parar de olhar oportunidades como desafios. “É necessário criar as condições para atrair o setor privado, garantindo, principalmente, a segurança jurídica e financeira, com projetos bem estruturados. Através de parcerias e concessões, o estado garante a execução de uma obra ou serviço, reduz o desemprego e aumenta a arrecadação de impostos a partir do crescimento das cadeias produtivas”, pontuou.

Já Roberto Sant’Anna, vice-presidente da Caixa Econômica Federal, adiantou que, nos próximos dias, o governo federal vai anunciar o plano de apoio a projetos de concessão em municípios. “Faremos o que for necessário para desonerar não só as prefeituras, mas também levar um serviço de maior qualidade para a população”, afirmou. Ele informou que a instituição vai trabalhar em parceria com a FIRJAN para apresentar aos municípios formas de destravar os investimentos.

As novas regras nas concessões rodoviárias, a importância dos incentivos fiscais e as linhas de financiamento também foram debatidas durante o evento. Também participaram dos debates Jorge Luiz Bastos, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Christino Áureo, secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro; Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental; e Tatiane Allem, superintendente de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio de Janeiro.

O seminário aconteceu em 19 de abril, na sede da Federação.

Acesse a íntegra do estudo “Oportunidades para concessão e PPPs no estado e municípios do Rio”