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PPPs e concessões no Leste Fluminense podem gerar R$ 18,6 bilhões em investimentos

Uma das oportunidades de investimento é a universalização da coleta de resíduos sólidos, a qual Niterói e Rio Bonito têm viabilidade de concretizar, caso recorram à iniciativa privada.

Uma das oportunidades de investimento é a universalização da coleta de resíduos sólidos, a qual Niterói e Rio Bonito têm viabilidade de concretizar, caso recorram à iniciativa privada.Foto: Fabiano Veneza

08/06/18 17:06  -  Atualizado em  08/06/18 17:15

Dezenove projetos de Parcerias Púbico-Privadas (PPPs) e concessões representam um potencial de R$ 18,6 bilhões para o Leste Fluminense. As oportunidades mapeadas pelo Sistema FIRJAN foram detalhadas na reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico da região. Além de empresários, representantes dos governos de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Casimiro de Abreu estiveram presentes.

Uma das oportunidades é a universalização da coleta de resíduos sólidos, a qual Niterói e Rio Bonito têm viabilidade de concretizar, caso recorram à iniciativa privada. Estão previstos R$ 3,2 bilhões em economia para o governo. Já em água e esgoto, há potencial de R$ 2,3 bilhões em investimentos em Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e São Gonçalo.

Em relação à gestão de trânsito, há possibilidade de conceder os serviços em cinco municípios: Araruama, Cabo Frio, Niterói, Rio das Ostras e São Gonçalo. O valor estimado de investimentos é de R$ 35,6 milhões. Outro setor com viabilidade de concessão é iluminação pública, no qual Araruama, Cabo Frio, Niterói e São Gonçalo têm oportunidades de R$ 397,0 milhões em investimentos.

“Em Niterói, o Ministério Público pediu para retirar, por não concordar com alguns termos, a PPP sobre iluminação pública, mas garantimos que ela voltará em breve, e já tem inclusive investidores interessados” afirmou Luiz Paulino, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás de Niterói. De acordo com ele, serão lançados também projetos de PPPs para manutenção da orla da cidade e para implantação de um porto pesqueiro.

Além disso, há oportunidades de melhorias logísticas, com a implantação de Centros Logísticos e Industriais Alfandegados, em Cabo Frio e Itaboraí. O investimento pode chegar a R$ 160 milhões. Foram apresentadas ainda três rodovias que podem ser concedidas: RJ-102, RJ-106 e RJ-140. Os investimentos podem chegar a R$ 12,4 bilhões.

“Há ainda  alternativas de viabilização de investimentos, como formação de blocos municipais, subconcessões e linhas específicas de financiamento, como as da Caixa e do BNDES”, indicou Leonardo Tavares, analista de Estudos Econômicos da FIRJAN.

De acordo com Luiz Césio Caetano, presidente da Representação Regional Leste Fluminense, ampliar a participação do setor privado ajuda a reaquecer a economia, gerar empregos e aumentar a arrecadação: “Estamos à disposição para assessorar o poder público e os empresários interessados para destravar esses investimentos”.
A reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Leste Fluminense aconteceu em 7 de junho, na Representação Regional.

Saiba mais

Concessão: delegação, por prazo determinado, de prestação de serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, a ser remunerado por tarifas pagas pelo usuário.
PPPs: contrato administrativo de concessão nas modalidades patrocinada ou administrativa, com base na Lei nº 11.079/04. Na categoria patrocinada, a receita do agente privado provém dos usuários (tarifas) e do governo. Já na administrativa, a receita vem exclusivamente do governo. O contrato deve ser no mínimo de R$ 10 milhões e ter prazo de vigência entre 5 e 35 anos, compatível com a amortização dos investimentos.

 
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