A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta, dia 17/4, o Projeto de Lei nº 2857/2024, que propõe feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 na capital fluminense. A medida proposta pela prefeitura se dá em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20. O Projeto segue agora para a sanção do prefeito.

O texto foi aprovado com base em um importante pleito da Firjan junto aos poderes executivo e legislativo em defesa da indústria. O texto original foi modificado e a medida aprovada inclui, entre as atividades que não serão paralisadas, as indústrias situadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (que compreendem as Zonas Norte e Oeste da cidade), além de padarias de toda a cidade e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

O projeto também estipula que poderão funcionar regularmente: comércio de rua; bares e restaurantes; hotéis e pousadas; centros, galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais como teatro, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos e empresas jornalísticas e de radiofusão sonora.

As empresas dessas atividades não serão impactadas e poderão funcionar nos dias 18 e 19 de novembro deste ano sem a necessidade de custos adicionais previstos para dias de feriados.