A etapa de reformulação dos processos de comércio exterior no âmbito do Portal Único do Comércio Exterior foi tema de debate no Sistema FIRJAN. A iniciativa do Portal Único, pleito da Federação, tem objetivo de unificar os sistemas de 22 órgãos federais envolvidos nos processos de exportação e importação, o que proporcionará aumento da transparência e da eficiência dos agentes. Todos os dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), assim como das demais áreas governamentais destinadas à obtenção de autorizações, certificações e licenças para exportar ou importar, estarão reunidos em um único portal.

“O nome portal faz alusão a um sítio eletrônico, quando na verdade o conceito é bem mais amplo e ambicioso. Ele combina a concepção de janela única com o redesenho de todas as etapas do processo de exportação e importação. Haverá otimização ao se eliminar exigências repetidas e a entrega de documentos em papel, além de uma atuação coordenada e integrada entre todos os agentes”, explicou Abrão Miguel Árabe Neto, secretário de Comércio Exterior do MDIC.

O Portal Único permitirá que os processos de comércio exterior tramitem simultaneamente nos diversos órgãos envolvidos, o que significa que uma etapa não dependerá da outra. “Antes, a Receita Federal só entrava em ação depois da validação dos outros órgãos. Agora, vamos trabalhar ao mesmo tempo, e o ponto de encontro será o embarque da mercadoria, que só acontecerá depois da liberação de todos”, explicou Sandra Magnavita, gerente do Projeto de Exportação da Receita Federal.

Os resultados esperados são a redução em 40% no tempo de todos os prazos, saindo da média de 13 para 8 dias nas exportações e de 17 para 10 nas importações. Também é esperado um crescimento de 6% a 7% da corrente comercial. Em consequência, essas medidas aumentariam, em estimativa, 1,5% do PIB no primeiro ano de uso.

Novo Processo de Exportação

Durante o seminário também foi apresentado o ambiente de validação do Novo Processo de Exportação, que permite que os agentes de exportação testem o novo fluxo operacional, que inclui novos documentos como a Declaração Única de Exportação (DU-E), que substituirá o Registro de Exportação, a Declaração de Exportação e a Declaração Simplificada de Exportação.

“O mais fácil é que agora a maior parte dos processos é automatizada. É tudo feito online”, disse Tiago Martins Barbosa, gerente de TI do Portal Único. Ele explicou aos empresários e gestores o passo a passo de como acessar a nova ferramenta.  A novidade beneficiará operadores de comércio exterior: exportadores, transportadores, depositários, despachantes aduaneiros, terminais portuários, entre outros. Com previsão de ser lançado ainda fevereiro, o Novo Processo de Exportação é uma ação conjunta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Receita Federal.

Elenice Mota, gerente de Logística da GE Celma, acredita que o novo sistema agilizará as operações de sua empresa: “A desburocratização é uma demanda antiga da indústria. O novo portal facilitará o processo de exportação”.

Para visitar o ambiente de validação do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior e ter mais informações visite o Portal Siscomex.

O seminário Novo Processo de Exportação aconteceu em 16 de fevereiro, na sede da Federação.