O estado do Rio é responsável por mais de 45% da produção nacional de gás natural e, é o maior mercado consumidor do país, com mais de 25% da demanda total do país. Entretanto, seu potencial ainda não é aproveitado ao máximo, de acordo com a opinião de especialistas e agentes governamentais que participaram do lançamento da publicação "Perspectivas do Gás Natural no Rio de Janeiro". O estudo do Sistema FIRJAN reúne análises dos principais atores desse segmento para ajudar a destravar essa indústria.

“Depois de muitos anos, as perspectivas são positivas para a indústria de gás. A partir de 2020, o mercado brasileiro de gás natural será muito mais diversificado e aberto do que é hoje, e os movimentos para isso já estão ocorrendo”, avaliou Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A oportunidade para mudar esse cenário está no Programa Gás Para Crescer, lançado em junho de 2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo Symone Cristine Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, a iniciativa foi possível por causa do reposicionamento da Petrobras, que era historicamente responsável pelo desenvolvimento dessa indústria no país. A empresa iniciou desinvestimentos nessa área, abrindo assim espaço para a diversificação do mercado.

“O Gás Para Crescer tem intuito de abrir portas para novos agentes e aumentar a liquidez e a competitividade da indústria. Para isso, é necessário realizar um aprimoramento legislativo do marco legal do gás natural no país, aperfeiçoar as normas tributárias e integrar gás natural ao setor elétrico”, explicou Symone.

Symone defende que o programa Gás para Crescer abrirá portas para a indústria | Foto: Vinicius Magalhães

De acordo com ela, a mudança tributária está sendo debatida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser aprovada ainda no primeiro trimestre de 2018. Além disso, tramita no Congresso Nacional o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 6.407/2013, que estabelece as novas diretrizes para o segmento de gás, já incorporando as medidas formatadas pelo governo no programa.

Na opinião de Bruno Armbrust, presidente da Gas Natural Fenosa Brasil, controladora da CEG e CEG Rio, o Gás Para Crescer deve garantir uma gradativa liberalização do mercado: “A introdução de efetivas medidas de desconcentração e a progressiva liberalização desse mercado terão como consequência maior a concorrência e o retorno dos investimentos em infraestrutura. Para isso, é fundamental garantir que na nova lei a regulação de transporte e distribuição sejam mantidas nos âmbitos federal e estadual, respectivamente, e que a migração dos grandes clientes para o mercado livre aconteça de forma gradual”.

Panorama do estado do Rio

Rodrigo Costa, gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, informou, na ocasião, que a oferta do energético pela empresa em sua malha de gasodutos no Brasil vai crescer por volta de 23% em 2017 com o impulso do pré-sal. “No ano passado, a oferta foi de aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos por dia”, afirmou Costa, que ainda anunciou a entrega, em 2020, de todo o sistema da Rota 3, conjunto de dutos, gasodutos e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do projeto Comperj, no estado do Rio.

Para Raul Sanson, vice-presidente da Federação, agora é o momento de ativar esse mercado: “Precisamos dar um fim na tendência que vemos de desindustrialização do nosso mercado de gás natural e para tornar este potencial em realidade é necessário o esforço conjunto de agentes”.

Já Maria Paula Martins, subsecretária de Parcerias Público-Privadas, Petróleo e Gás da Secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, chamou atenção para as distorções nos preços do gás, que prejudicam as indústrias instaladas em território fluminense.

“A distorção de preços entre o Rio e outros estados ocorre porque há datas diferentes nas renovações dos contratos de suprimento, o que desequilibra o mercado. Por isso, é necessário uniformizar esses contratos para que os estados tenham as mesmas condições”, avaliou Maria Paula. 

“Depois de muitos anos, as perspectivas são positivas para a indústria de gás", Décio Oddone | Foto: Vinicius Magalhães

Publicação da FIRJAN

As análises apresentadas no evento estão detalhadas na primeira edição do documento “Perspectivas do Gás Natural no Rio de Janeiro”, lançado no dia 5 de dezembro, pela Federação. Nele, estão contemplados artigos da FIRJAN, MME, Petrobras, Gas Natural Fenosa, Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres (Abrace) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

De acordo com Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da FIRJAN, essa publicação é mais uma atuação da Federação para aumentar a participação da indústria fluminense no mercado de petróleo e gás: “O gás natural não é apenas um indicador de atividade econômica, como hub de produção, mas também um importante fator de competitividade para a nossa indústria, como consumidora final desse energético”. 

Conheça a publicação Perspectibas do Gás Natural no Rio de Janeiro