O Sistema FIRJAN reuniu prefeitos e deputados do estado do Rio em um debate sobre a importância da manutenção dos incentivos fiscais para a economia fluminense. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Federação, ressaltou a necessidade de os municípios se unirem para defender a continuidade da política que gerou emprego, renda e aumento da arrecadação nos últimos anos.

“Estamos aqui em defesa da interiorização do desenvolvimento do estado do Rio. Os incentivos atraíram mais de 251 indústrias, que geraram mais de 100 mil postos de trabalho em seis anos. Contudo, há projetos em tramitação que buscam atacar essa política. Por isso, é hora de nos unirmos e concentrarmos forças para a retomada da concessão de incentivos”, disse.

O coordenador de Estudos Econômicos do Rio de Janeiro, da FIRJAN, William Figueiredo, apresentou o processo de transformação industrial vivido nos municípios do estado do Rio contemplados com incentivos fiscais. De acordo com estudo da FIRJAN, nas cidades abrangidas pela Lei Pezão, a arrecadação mais que dobrou entre 2008 e 2014, e foram atraídas mais de 251 indústrias no período, que geraram quase 100 mil empregos.

William Figueiredo, apresentou o processo de transformação industrial vivido nos municípios contemplados com incentivos fiscais | Foto: Renata Mello

O levantamento da FIRJAN aponta que, sem os incentivos, o estado do Rio pode perder uma carteira de investimentos da ordem de R$42 bilhões nos próximos três anos.  Segundo Figueiredo, esse quadro aponta a necessidade de os prefeitos e deputados apoiarem a aprovação do Projeto de Lei (PL 2.472/2017), que retira empresas com faturamento anual de até 100 milhões nos municípios contemplados com a Lei Pezão da obrigação de recolher 10% dos incentivos para o FEEF. Da mesma forma, é necessário que seja derrubado o PL 12/2016, que suspende todos os benefícios concedidos após julho de 2016, quando o governo estadual decretou estado de falência.

“O estado do Rio entrou de maneira tardia na guerra fiscal, e perdeu competitividade em setores importantes por conta disso. Sem incentivos perderemos fábricas, e ao perder uma, outras são estimuladas a fazer o mesmo. Não podemos abrir mão desses investimentos”, disse o deputado estadual André Corrêa (PSDB).

Luiz Antonio, prefeito de Piraí, destacou que a redução ou eliminação de incentivos gera insegurança jurídica às empresas, nocivo para o ambiente de negócios fluminense. “Não gerarmos emprego e renda em um cenário de crise é um crime. Há uma lista de 140 empresas que aguardam a publicação de incentivos, e são elas que irão contribuir para empregar nossa população”, afirmou o prefeito, que também é diretor da Associação de Municípios do Estado do RJ (Aemerj).

Luiz Antonio, prefeito de Piraí, alertou que a redução ou eliminação de incentivos gera insegurança jurídica às empresas | Foto: Renata Mello

Josimar Salles, prefeito de Três Rios, compartilhou da mesma avaliação. Segundo ele, antes dos incentivos fiscais, o município perdeu uma grande indústria, o que trouxe reflexos negativos para outras áreas, como educação, saúde e segurança.

“Com os incentivos, novas empresas e indústrias vieram para nossa cidade, que passou a ter uma economia mais movimentada. Hoje vejo instabilidade e falta de segurança. Precisamos combater isso. O estado tem que oferecer um ambiente confiável para os empresários, porque sem isso perdemos em outros setores econômicos”, pontuou Salles.

Para Sergio Duarte, vice-presidente da FIRJAN, a manutenção da política de incentivos é determinante para a competitividade industrial fluminense. “A guerra fiscal é difícil, mas sem ela vamos perder empresas não para outros estados, mas para outros países. Os incentivos são primordiais. Eles reduzem a carga tributária para nossas empresas serem mais competitivas”, defendeu.

Josimar Salles, prefeito de Três Rios, contou que com os incentivos a cidade passou a ter uma economia mais movimentada | Foto: Renata Mello

Também estiveram presentes no encontro Manoela Peres, prefeita de Saquarema; Carlos Vilela, prefeito de Queimados; Luciano Ramos Pinto, prefeito de Cordeiro; Lucimar Cristina Ferreira, prefeita de Paracambi; Renato Bravo, prefeito de Nova Friburgo; Luiz Martins, deputado estadual (PDT); além de secretários estaduais das cidades de Resende, Petrópolis e Campos dos Goytacazes.

O almoço aconteceu em 10 de abril, na sede da FIRJAN.