O Programa Calçada Acessível tem etapa concluída no município de Itaguaí. Por meio de Firjan Nova Iguaçu e Região, a iniciativa foi implementada na cidade para estabelecer normas voltadas para a mobilidade urbana. O objetivo é orientar órgãos públicos, moradores, comerciantes e construtoras sobre as medidas que devem ser adotadas para tornar as calçadas mais seguras e confortáveis, garantindo a inclusão social. Para isso foram estruturados manual técnico e folder do Programa Itaguaí Acessível. O material, apresentado para o secretariado da Prefeitura de Itaguaí, na última terça-feira (26/3), servirá como um guia para garantir melhorias de infraestrutura na região.

Com esses instrumentos, qualquer intervenção nas calçadas da cidade, precisará seguir as normas estabelecidas. O trabalho é fruto de treinamentos e reuniões realizadas por equipe técnica da Firjan, gestores municipais e representantes de entidades, para a elaboração de projetos que serão estruturados na cidade. “Esse programa é um importante instrumento que levamos para diversos municípios por meio de parcerias com as prefeituras, com o foco na melhoria na infraestrutura das cidades e assim, contribuir não só para a qualidade de vida da população, mas também para o desenvolvimento local”, destacou o presidente da Firjan Nova Iguaçu e Região, Carlos Erane de Aguiar.

Material com as normas estabelecidas será fornecido para toda a população

O programa, apresentado em 45 cidades do estado do Rio de Janeiro, tem servido de base para o estabelecimento de normas e até leis que regulamentam medidas voltadas para melhoria da infraestrutura local. “Desde que o programa foi criado em 2010, observamos que é cada vez maior a adesão de gestores interessados em implementar medidas que promovam mais acessibilidade e inclusive, tem tornado os ambientes mais atrativos para o estabelecimento de novos negócios”, destacou o vice-presidente da Firjan, Marcelo Kaiuca, coordenador do programa, que é fruto da parceria entre a Firjan, o Induscimento e a Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP.

Em Itaguaí, a equipe técnica da Firjan ofereceu suporte para a criação de projetos voltados para a mobilidade segura. A partir de estudos obtidos em parceria com a gestão pública da cidade, foi identificado que 6,67% da população possui algum tipo de deficiência motora. “Precisamos pensar em projetos que promovam maior mobilidade e inclusão social para a população de Itaguaí”, enfatizou arquiteto urbanista Luiz Gustavo Guimarães, especialista da Firjan.

Além de garantir que a cidade esteja em conformidade legal, em Itaguaí, o programa prevê ainda a valorização imobiliária e comercial, a partir de um planejamento sustentável. “Estamos levando acessibilidade para todos os espaços da cidade, tanto para as calçadas como em prédios de atendimento ao público”, destacou a arquiteta da Secretaria de Obras da cidade, Mayara Marques dos Santos.

Município já aplica normas de acessibilidade em projetos de infraestrutura na cidade

Os projetos foram estruturados para garantir a largura, pavimentação e iluminação adequadas para as calçadas, além de colocação de pisos táteis para alertas de segurança e rampas de acesso, que também são previstos para o interior dos prédios públicos.

O programa visa contribuir para que os gestores municipais se adéquem às  obrigatoriedades previstas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146, de 6 de julho 15 e do Decreto Federal 5.296. Além de Itaguaí, as cidades de Paracambi, Queimados, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Tanguá, Três Rios, Cordeiro e Bom Jardim são exemplos de locais onde o programa segue em estágio avançado.