Os desafios e as perspectivas da agenda de reformas microeconômicas do governo foram debatidos durante o Conselho Empresarial de Economia do Sistema FIRJAN. João Manuel Pinho de Mello, chefe da Assessoria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, destacou que o objetivo é aumentar a produtividade dos setores econômicos por meio da desburocratização.

O presidente do Conselho, José de Freitas Mascarenhas, ressaltou o esforço da atual gestão federal em diminuir esses entraves, que impactam negativamente nos resultados da economia. “A baixa produtividade é um dos principais problemas das indústrias. A agenda é bem positiva”, afirmou.

Confira a entrevista com João Manuel Pinho de Mello.

Sistema FIRJAN: Quais são os gargalos que impedem que o Brasil aumente sua produtividade? Por que ela estagnou?

João Manuel Pinho de Mello: Há vários fatores que interferem nas decisões das empresas em contratar e em investir em diferentes projetos, levando-as a optarem por caminhos que não são os melhores. Isso porque temos uma legislação tributária desfavorável, uma infraestrutura precária e um excesso de proteção em alguns setores, deixando-as menos eficientes. Tínhamos também uma legislação do trabalho ultrapassada e burocrática, mas que foi organizada a partir da reforma trabalhista, uma aposta do governo. Todos esses fatores fazem com que a produtividade brasileira seja menor do que poderia ser.

O chefe de Assessoria do Ministério da Fazenda detalha agenda de desburocratização do governo | Foto: Vinicius Magalhães

Sistema FIRJAN: E como reverter essa situação? O que deve ser priorizado?

João Manuel Pinho de Mello: Temos uma lista no Ministério com cerca de 20 itens que parecem prioritários, pois, na verdade, é difícil definir isso. Estamos trabalhando na desburocratização para melhorar e diminuir o custo da conformidade das empresas e indivíduos, assim como em projetos que facilitem o comércio exterior e que melhorem o mercado de crédito, diminuindo a taxa de juros e democratizando seu acesso. Ainda é uma agenda incompleta, mas seria necessária mais dois ou três anos para elaborar uma mais ambiciosa.

Sistema FIRJAN: Quais sãos os programas atuais para desburocratizar os processos?

João Manuel Pinho de Mello: Temos vários projetos caminhando simultaneamente, mas podemos destacar a implantação da nota fiscal eletrônica para o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o eSocial, que agrupa em uma única plataforma todas as declarações previdenciárias e tributárias, diminuindo o custo de cumprimento das obrigações com o setor público. Há também mudança no que chamamos de obrigação acessória, em que estamos diminuindo as obrigações referentes ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em parceria com os municípios.

A reunião aconteceu em 13 de julho, na sede da Federação.