Portal Sistema Firjan
menu

Eventos

 

Evento

O que é

Congresso aborda temas de contencioso tributário que estejam sendo analisado pelos tribunais

Para quem é

Advogados, empresários, estudantes e contadores

  • Data

  • Horário

  • Título

  • 16 de Novembro de 2017
  • 09h às 18h
  • Debate
  • 17 de Novembro de 2017
  • 09h às 18h
  • Debate

Detalhes

A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ,  em parceria com o Sistema FIRJAN realizará o congresso “Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais”.

O evento conta, ainda, com o apoio do Fórum Tributário da EMERJ, da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento da UERJ - NEFIT.

Participarão como expositores advogados públicos e privados, professores, desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça e Ministros dos Tribunais Superiores.

O objetivo do Congresso é abordar, de maneira dialética, temas de contencioso tributário que estejam sendo analisados pelos Tribunais Brasileiros.

A proposta do evento é fomentar o debate de temas tanto a partir da perspectiva material das discussões tributárias, como também a partir da discussão processual, tendo em vista as recentes mudanças implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, com vistas a trazer ao contribuinte maior segurança jurídica nas questões tributárias.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 16/11

8h45 Credenciamento
9h Abertura
9h30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Flávia Rezende (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Paulo de Barros Carvalho (sócio de Barros Carvalho Advogados)
Desafios do Contencioso Tributário
Marcus Abraham (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)
Confiança Legítima do Contribuinte

10h45 Segundo Painel
Presidente de Mesa: Alexandre Goiana (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE)
Palestrantes:
Cid Marconi (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)
O IRDR em matéria tributária: análise dos casos já submetidos
Robson Maia Lins (Advogado, sócio de Barros Carvalho Advogados)
Conceito constitucional de folha de salários e a jurisprudência dos Tribunais

12h Almoço livre

14h Terceiro Painel
Presidente de Mesa: Halley Henares (Presidente da ABAT)
Palestrantes:
Gláucia Lauletta Frascino (advogada, sócia de Mattos Filho Advogados)
ICMS na BC do PIS e da COFINS: posição do Supremo e o futuro
Luciano Rinaldi Saboia de Carvalho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Honorários de sucumbência

15h15 Quarto Painel
Presidente de Mesa  Jacques Veloso (Secretário Geral da OAB/DF)
Palestrantes:
Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região)
Transação, conciliação e mediação em matéria tributária.
Daniella Zagari (Advogada, sócia de Machado Meyer Advogados) dia 16
Execução Fiscal e o novo CPC

16h15: Coffee break

16h35 Quinto Painel
Presidente de Mesa: Maria Isabel Paes Gonçalves (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Sérgio André Rocha (Advogado, sócio de Sergio André Rocha Advogados)
Tributação Indireta na Economia Digital
Regina Helena Costa (Ministra do STJ)
O CPC/2015 e a jurisdição do STJ

DIA 17/11

9h30 Primeiro Painel
Presidente de Mesa: Gilberto Alvarenga (Secretário Geral da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF da 3ª Região)
Compartilhamento de Sigilo Bancário – Controvérsias Jurisprudenciais
Marcus Vinicius Barbosa (advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Direito Tributário no STF: repercussão geral e modulação de efeitos

10h45 Segundo Painel
Presidente de mesa: Ronaldo Redenschi (sócio de Vinhas e Redeschi Advogados)
Palestrantes:
Leticia De Santis Mello (Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região)
Os limites processuais e materiais da atuação do Juiz em matéria tributária.
Gustavo Brigagão (Advogado, Presidente da ABDF, sócio de Ulhôa Canto Advogados)
Segurança jurídica e oscilações jurisprudenciais nos tribunais superiores

12h Almoço Livre

14h Terceiro Painel
Presidente de Mesa: João Henrique Grognet (sub-Procurador Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro)
Palestrantes:
Agostinho Netto (Procurador da Fazenda Nacional, assessor no STF)
Tributação e Livre Concorrência
Daniel Sarmento (Advogado, Professor da UERJ)
Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos Tribunais

15h15 Quarto Painel
Presidente de Mesa: Eric Endrillo (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF)
Palestrante: Hércules Fajoses (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região)
Multiplicidade de Jurisdições: Administrativa, Judicial - Interações
Maurício Pereira Faro (Advogado, Presidente da CEAT-OAB/RJ, sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)
O Planejamento Tributário nos Tribunais

16h15: Coffee break

16h35 Quinto Painel
Presidente de Mesa: Priscila Sakalem (coordenadora tributária do Sistema FIRJAN)
Palestrantes:
Gilberto Fraga (Advogado, sócio de Fraga Bekierman e Cristiano Advogados)
Compensação antes do trânsito em julgado
Theophilo Antonio Miguel Filho (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)
Impactos do NCPC no mandado de segurança em matéria Tributária

 

INSCREVA-SE

Valor

R$ 400,00 | Condições especiais para estudantes: R$ 250,00

Local

Sistema FIRJAN - Sede Centro
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ

Mapa

 
Para Empresas
Competitividade Empresarial Educação Qualidade de Vida