As ações do governo federal para dar suporte ao mercado de petróleo e gás durante e pós-pandemia foram os destaques da edição especial do Circuito Brasil de Óleo e Gás com o Ministério de Minas e Energia (MME), em 17/06. O evento remoto é realizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), e apoio da Firjan. O objetivo é ampliar a visibilidade de cada segmento do mercado de O&G em todo o país.
De acordo com o novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira, mesmo estando no meio da crise, as pautas foram mantidas. “Aprovamos algumas importantes resoluções. Entre elas, o maior número de áreas em Oferta Permanente, com uma série de vantagens. Só excluímos as áreas já aprovadas para 17ª e 18ª Rodadas, os blocos além das 200 milhas náuticas, para termos uma avaliação melhor, e também por conta de legislação, e as áreas do polígono do pré-sal e as estratégicas”, destacou.
José Mauro ainda pontuou outras resoluções aprovadas, como a que reduz os royalties para pequenas e médias empresas, de 10 para 5%, e que dá comando para identificação de outras medidas de incentivo para essas empresas. Ele chamou atenção também para a agenda regulatória do onshore, com um licenciamento ambiental mais simplificado. “Na segunda etapa do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate) esperamos estar junto à Onip, para ter um Reate regional, com um foco na prática, e colocando à mesa atores que possam realmente resolver os desafios”, disse .
Outro ponto em destaque são os estudos sobre o regime de contratação dentro do polígono do pré-sal, de concessão versus partilha. De acordo com Rafael Bastos, diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), o Projeto de Lei (PL) nº 3.178 traz alterações na flexibilização da contratação dentro do polígono para um regime de concessão e não de partilha, como é regulamentado. “Essa flexibilização trará mais atratividade para o país e vai destravar investimentos”, comentou.
O MME, dentro do Reate, estuda sobre a revitalização dos campos maduros. “Queremos aumentar o fator de recuperação e aumentar a produção ao máximo nessas áreas, para dar continuidade de atividade com a preocupação de manutenção das cadeias complementares, e dos empregos, com a retomada dos investimentos. Queremos também trazer previsibilidade para o licenciamento ambiental para destravar novas fronteiras e simplificar nas maduras”, explicou.
Para Márcio Félix, vice-presidente executivo da ONIP, a bacia do Acre, que faz fronteira com outros países e possui grande potencial exploratório, inclusive de gás, contribuiria para o consumo sustentável. “O Brasil é enorme, com grandes campos de exploração em terra. A Oferta Permanente é uma boa sacada, mas é preciso diminuir custos e simplificar o acesso a essas áreas, além de adicionar um mecanismo de financiamento que chame atenção do mercado para essas áreas” pontuou.
Gás natural
A aprovação da regulação do gás natural que tramita no Congresso é um dos compromissos do Ministério. “A regulação é um instrumento essencial para atrair investimentos, consolidar acesso a infraestruturas, aumentar a competitividade, especialmente quando olhamos para a malha de transporte de gás. Esse projeto está estruturado no Pró Brasil, como uma das ações essenciais para a retomada da economia”, salientou Symone Araújo, diretora de Gás Natural do MME.
“É muito salutar que o Ministério esteja trabalhando com todos os atores da cadeia produtiva e fornecendo informações para que a sociedade possa acompanhar e contribuir no front do gás, apoiando sua nova regulação, criando publicidade de esclarecimento da Lei do Gás e acompanhando a aprovação no Congresso. A Regulação do Gás Natural é uma atitude republicana”, comentou Anabal Santos Jr., secretário-executivo da ABPIP.
Para Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e diretora-geral da ONIP, o posicionamento do MME de olhar para além dos operadores de exploração, dando atenção para toda a cadeia de valor do óleo, gás e biocombustíveis e também para a indústria que suporta essas atividades, é fundamental. “Entendemos que o MME tem um olhar específico para quem explora, produz e comercializa, mas esse vínculo com a indústria é muito importante. O fortalecimento do encadeamento produtivo pode nos ajudar a sair deste momento de crise de forma mais robusta e com um melhor resultado para o país como um todo”, disse Karine, que fez a moderação da live.
O Circuito Brasil de Óleo e Gás acontece às quartas-feiras, às 16h: confira a playlist.
Assista ao debate de 17/06:
