A Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta sexta (20/3), uma resolução que prorroga prazos relacionados a licenças e autorizações ambientais. A Resolução 13/2020 dispõe sobre todas as medidas emergenciais em face da pandemia do Covid-19.
O setor esclarece que, durante este período de excepcionalidade, o atendimento ao público para envio de documentos será exclusivamente por meio eletrônico. A acusação de resposta valerá como protocolo de recebimento.
Confira os endereços eletrônicos disponibilizados para a juntada:
- Gerência Central de Atendimento Ambiental | cca.cgca@gmail.com
- Gerência Técnica Regional AP-1 e AP2 | smac.fiscalizacaoap1e2@gmail.com
- Gerência Técnica Regional AP-3 | 2gtruranos@gmail.com
- Gerência Técnica Regional AP-4 | audienciatecnicagtr3@gmail.com
- Gerência Técnica Regional AP-5 |smacgtr4@gmail.com
