O Rio pode perder indústrias e, consequentemente, postos de trabalho e arrecadação de tributos, caso os governos federal e estadual não definam novo modelo para o mercado de gás natural. Segundo Luiz Césio Caetano, presidente do Sindicato da Indústria de Refinação e Moagem de Sal do Estado do Rio (Sindisal), a nota técnica “ Gás natural: impactos socioeconômicos para o Rio de Janeiro ”, elaborada pela Firjan e divulgada em fevereiro, é importante para informar a sociedade e os órgãos públicos, provocando, assim, o debate sobre o preço desse insumo e seu impacto para a competitividade industrial.
“O estudo acendeu a luz vermelha, ao comprovar o aumento de 98% do preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras no período de apenas dois anos. O Rio é o estado que produz a maior parte do gás e onde o consumidor paga mais caro. Isso é fruto de dois monopólios: da produção e da distribuição. Queremos que esse modelo da cadeia de suprimento de gás seja rediscutido”, ressalta ele, que também é presidente da Firjan Leste Fluminense.
Liderança da Firjan
Caetano alerta que há setores “fadados a fechar as portas” no território fluminense e a migrar para estados vizinhos, devido ao alto custo do insumo. Entre os segmentos mais atingidos estão as indústrias química, siderúrgica, vidreira e de refino do sal. Por isso, o empresário defende a liderança que vem sendo exercida pela Firjan, de modo a impulsionar o debate. Para contribuir, ele faz parte do Núcleo de Trabalho do Gás Natural, formado por integrantes do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan, que vem participando ativamente da construção de propostas e ações da federação.
Novo marco regulatório
Fernando Montera, especialista de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, diz que a atuação via Núcleo de Trabalho com lideranças empresariais é fundamental para alcançar o melhor resultado. “É a indústria consumidora de gás que é a principal afetada com a perda de competitividade na tarifa. Sabemos que o pleito para a renovação do marco regulatório demanda tempo e vontade política para ser concretizada, mas já existem iniciativas importantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tornar o mercado dinâmico”, conta ele.
Ainda de acordo com a federação, como o preço do gás, segundo a Petrobras, acompanha parâmetros do mercado internacional, é esperada uma redução da tarifa no próximo ajuste trimestral previsto para maio deste ano. Essa projeção é evidenciada pela queda no preço de outros combustíveis, que também acompanham cotações internacionais.
Além do preço do gás e da revisão do marco regulatório, outro tópico que vem merecendo atuação da federação é a Revisão Tarifária Quinquenal das distribuidoras de gás natural no estado do Rio. Esse processo reavalia a margem de distribuição na tarifa final. Segundo Montera, a Firjan também atua junto ao governo do estado e à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), alertando para a necessária retomada da competitividade fluminense.
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