A Firjan considera inadequado um novo aumento da alíquota de ICMS no Rio de Janeiro. Nos últimos dias, foi divulgada a informação de que o estado pretende elevar a alíquota modal do imposto para 19,5%, um aumento de 8,33% em relação à alíquota atual. A justificativa apresentada seria a necessidade de aumento de arrecadação em razão da aprovação da reforma tributária e que os outros estados da região Sudeste acompanhariam o aumento.
 

A reforma tributária não é, de forma alguma, motivo para aumento da alíquota de ICMS, senão uma justificativa política para a nova majoração. Além disso, o Rio de Janeiro já é o estado que tem a maior tributação sobre a indústria de transformação do país. Sobre a alíquota fluminense de 18%, incide ainda o adicional de 2% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), sem falar no Fundo Orçamentário Temporário (FOT) sobre as indústrias com regime tributário diferenciado.
 

Não há espaço para novo aumento de carga tributária no estado sem afetar a subsistência do setor produtivo.
 

A Firjan ressalta que o aumento do ICMS por outros estados é a oportunidade que o Rio de Janeiro tem para ganhar competitividade, sem renunciar a receitas. Com a aprovação da reforma tributária e o deslocamento da tributação para o estado de destino, a melhor forma de garantir arrecadação é gerar emprego. Não há consumo sem emprego.