Principais Aspectos do Direito Contratual e Societário

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Período do curso
A definir
Carga horária
16h
Horário
A definir
Formato das aulas
On-line e ao vivo
Inscrições até
Não abertas
Investimento
R$ 291,00**

*Aulas on-line e ao vivo nos dias 05/05 , 12/05, 19/05, 26/05 e 02/06/2022.
** Valor total, sem desconto de empresa associada.

Compreenda os principais cuidados que um gestor deve adotar no âmbito do direito contratual e societário

O objetivo geral deste módulo, direcionado a gestores de micro, pequenas e médias empresas, é apresentar os principais cuidados que devem ser adotados no âmbito do direito contratual e societário, de modo a oferecer segurança jurídica e evitar contratempos na gestão dos negócios.

Programa para Gestores de Micro, Pequenas e Médias Empresas

O programa surgiu a partir da escuta ativa realizada pela Firjan IEL aos empresários de micro, pequenas e médias empresas do estado do Rio, com o objetivo de identificar as necessidades dos líderes no que tange à gestão de negócios.

9 módulos em diferentes temáticas e o gestor pode cursar um ou mais módulos de forma independente. Clique aqui e conheça os outros módulos.

16 horas por módulo

Formato on-line: síncrono e assíncrono

O gestor escolhe seu caminho de aprendizagem

Uso e disponibilização de ferramentas práticas

Para quem se destina

Gestores de micro, pequenas e médias empresas.

O que você irá aprender

01. Os principais cuidados jurídicos
- As operações econômicas contratualizadas;
- A estruturação societária;
- Impactos das escolhas societárias nos objetivos do empreendedor;
- Do sonho à frustração: um case de litígio decorrente de uma estrutura societária não refletida.
02. Estruturas societárias
- Formas e tipos societários;
- Principais elementos dos atos constitutivos;
- Organização da administração;
- Direitos e obrigações de sócios e administradores
03. Principais elementos dos contratos
- Etapas contratuais;
- Vínculos obrigacionais;
- Formação e extinção dos contratos;
- Inadimplemento contratual.

Resultado esperado

Espera-se que ao final deste módulo, os participantes tenham noção geral das problemáticas societárias e contratuais no âmbito de suas atividades empresariais. Além de compreender as estruturas societárias (vantagens e desvantagens) e de administração dos mais diversos tipos societários, bem como os principais pontos de atenção e riscos dos contratos em espécie.

Benefícios

Aulas síncronas On-line e ao vivo, com interações entre os participantes, facilitando a formação de networking e a troca de experiências.	Atividades assíncronas Materiais complementares para aprofundamento, exercícios práticos, além de ferramentas para a aplicação do conhecimento na empresa.
Metodologia de ensino aplicada Metodologias ativas, centradas no aluno, com adoção de estudo de caso - problema, análise e solução - além de discussões de conceitos em grupos e em plenária virtual.	Docentes especializados Corpo docente formado por especialistas com experiência de mercado que te ajudarão a aplicar o conhecimento de forma prática.

Corpo Docente

Pedro Freitas Teixeira

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado e Pós-Graduado (summa cum laude) pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, FGV Law Program e IBMEC. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB. Membro da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências da OAB/RJ. Membro da Comissão conjunta da Câmara dos Deputados e do Ministério da Economia – Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Sócio do escritório Teixeira, Prima & Butler Advogados.

Como se inscrever

	Pessoa Física
	Lideranças formais e informais que desejam realizar a inscrição e pagamento pelo curso por conta própria, sem intermédio de uma empresa. Para isso, precisam realizar sua inscrição preenchendo o formulário.

Pessoa Jurídica

Empresas que desejam inscrever um ou mais colaboradores no curso.

Modalidades de contratação:
• Inscrição de colaborador(es) em uma turma compartilhada ou
• Fechamento de turma para um setor/área da empresa com adaptação de alguns conteúdos à realidade do negócio (curso on-line in company).

As inscrições nas duas modalidades podem ser feitas pelo formulário.

Investimento por participante*

De empresa
Associada ao Sindicato	Regimental**	Associada ao CIRJ***	Não associada
R$ 238,00	R$ 247,00	R$ 256,00	R$ 291,00
O valor do curso com desconto será encaminhado por e-mail após a realização da inscrição. Empresas com classificação CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de indústria. * Empresas que fazem parte da cadeia produtiva, fornecendo ou prestando serviços para a indústria.

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Forma de pagamento

Cartão de Crédito (via link de pagamento on-line)
Boleto Bancário

Após a confirmação da inscrição, a opção selecionada de pagamento será enviada por e-mail (cartão de crédito ou Boleto Bancário).

Processo de matrícula

Inscrição Preenchimento do formulário de inscrição pelo participante.
Pagamento Recebimento do boleto* ou link de pagamento. Vamos enviar a confirmação do pagamento por e-mail.
* Boleto com prazo de 7 dias úteis para emissão.
Matrícula Após confirmação do pagamento, aluno será automaticamente matriculado no curso.

Perguntas frequentes

01. Como faço a inscrição no curso?
As inscrições podem ser realizadas pelo formulário, localizado no início desta página. Consulte o item “Como se inscrever” para maiores detalhes
02. Que valor pagarei pelo curso?
O valor do curso é determinado pelo tipo de vínculo que a sua empresa tem com a Firjan. No item “Investimento por participante”, estão listados todos os descontos possíveis. Se desejar, você poderá enviar um e-mail com o CNPJ e a razão social da sua empresa para iel.educacao@firjan.com.br para saber o valor exato que pagará pelo curso. O valor do curso e a informação sobre o desconto também serão encaminhados por e-mail, após a realização da inscrição pelo formulário. Caso tenha interesse em associar a sua empresa à Firjan para obter benefícios, acesse: https://www.firjan.com.br/associese/default.htm.
03. Quais são as formas de pagamento?
Pessoa Física: o pagamento pode ser realizado ou por cartão de crédito, por meio do envio de link de pagamento on-line, ou por boleto bancário. As orientações sobre a forma de pagamento que escolher (cartão ou boleto) serão enviadas para o email cadastrado no momento da inscrição em até 2 dias úteis. O prazo de vencimento do boleto é de até 7 dias úteis após a data de emissão. Caso opte por cartão de crédito (via link de pagamento on-line) o pagamento será feito através da MaxiPago.
Pessoa Jurídica: o pagamento é faturado para a empresa de acordo com a negociação estabelecida e registrada em proposta comercial. Neste caso, será emitido um boleto bancário para pagamento com vencimento acordado entre as partes.
04. Existe algum tipo de processo de seleção após a inscrição no curso?
Não há processo seletivo. Os cursos de Educação Executiva da Firjan IEL são destinados a gestores e líderes formais e informais de empresas. Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o participante deve informar se está de acordo com o perfil. Caso não se enquadre no público-alvo, encaminhamos para os cursos da Educação Profissional da Casa Firjan: https://casafirjan.com.br/educacao/cursos.
05. O curso precisa de um quórum mínimo para acontecer?
Sim, a confirmação do curso está condicionada ao alcance de um número mínimo de matrículas. Caso esse número não seja atingido, o curso poderá ser adiado ou cancelado.
06. Quais são os procedimentos de cancelamento de matrícula?
O participante que cancelar sua inscrição até a data de início do curso será ressarcido em 100% (cem por cento) dos valores efetivamente pagos. O participante que cancelar sua inscrição com o curso já iniciado será ressarcido proporcionalmente, de acordo com a carga horária cursada. O ressarcimento, prioritariamente e por razões de segurança, será efetuado por depósito bancário no prazo de até vinte dias úteis, contados da data do requerimento. O pedido de cancelamento deverá ser encaminhado para o e-mail iel.educacao@firjan.com.br. Não haverá restituição do valor pago tampouco transferência para outra turma caso o participante não ingresse no curso e não efetue o cancelamento antes do início do mesmo.
07. Como faço para me inscrever em mais de um curso?
Você precisará entrar na página de cada curso do seu interesse e preencher o formulário de inscrição correspondente ao título, clicando no botão “Inscreva-se”, localizado no início da página. Para visualizar nosso portfólio completo, acesse: https://www.firjan.com.br/iel/educacaoexecutiva/educacaoexecutiva.htm.
08. Se eu não efetuar o pagamento do boleto bancário no prazo tem alguma multa?
O participante e/ou empresa responsável que deixar de efetuar o pagamento até a data do vencimento da parcela incorrerá em mora, e o valor devido será acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês e multa moratória de 2% (dois por cento). Caso o participante permanecer inadimplente, a Firjan IEL poderá, a seu critério, solicitar a inscrição do seu nome em entidade de proteção ao crédito ou protesto na forma da lei.
09. Qual é a infraestrutura necessária para realizar o curso?
Para realizar as aulas, é necessário que o participante disponha de um computador com acesso à Internet, que lhe permitirá ingressar nas plataformas de ensino, realizar atividades complementares e participar de aulas on-line sem prejuízo do conteúdo.