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III Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais e Reforma Tributária

O que é

Firjan e Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ convidam para dialogar sobre os temas controvertidos na jurisprudência tributária, que serão abordados sob diversas perspectivas por quem efetivamente atua no contencioso tributário.

Para quem é

Advogados, contadores, estudantes de direito e emprerários

Valor

R$ 500 - Estagiários de Direito: R$ 400,00

Local

Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ

  • Data

  • Horário

  • Título

  • 21 de Novembro de 2019
  • 09h às 18h
  • 22 de Novembro de 2019
  • 09h às 18h

Detalhes

O evento conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT e dos escritórios Barbosa Müssnich & Aragão Advogados, Barros Carvalho Advogados, Brigagão Duque Estrada Advogados, Machado Meyer Advogados, Martinelli Advogados, Mattos Filho Advogados, Negreiro Medeiros e Kiralyhegy Advogados, Pinheiro Neto Advogados, Sacha Calmon e Misabel Derzi Advogados, Schmidt, Lourenço & Kingston - Advogados Associados Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados,  Vieira Rezende Advogados e Vinhas  Redenschi Advogados.

O Congresso ocorrerá na sede da Firjan, avenida Graça Aranha nº 1 – Centro, Rio de Janeiro.

A programação segue:

Dia 21.11

9:00 Credenciamento
9:15 Abertura
9:30 Primeiro Painel

Debatedor: Daniel Ávila (Procurador da Fazenda Nacional)
Palestrantes:
Marcus Abraham (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região e Professor da UERJ) - Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica; a Visão do Poder Judiciário.
Gilberto Fraga (Sócio de Fraga Bekierman e Cristiano Advogados) – A Mora no Direito Tributário.

10:45 Segundo Painel
Debatedora: Priscila Sakalem (Consultora Tributária do Sistema FIRJAN)
Palestrantes:
Sergio Andre Rocha (sócio de Sergio André Rocha Advogados e Professor da UERJ) – Reforma Tributária: entre Justiça e Simplificação.
Maurício Faro (Sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)  – A Amortização de Ágio na Jurisprudência dos Tribunais.


12:00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Debatedora: Cristiana Aparecida de Souza Santos – Juíza do TJ/RJ
Palestrantes:
Flavia Rezende (Desembargadora do TJ/RJ) - Inteligência Artificial e Dívida Ativa.
Daniella Zagari (Sócia de Machado Meyer Advogados) - Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução e Liquidação Antecipada de Garantias.


15:15 Quarto Painel
Debatedor: Breno Kingma (sócio de Vieira Rezende Advogados)
Palestrantes:
Glaucia Lauletta Frascino (Sócia de Mattos Filho Advogados) - A exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e a Solução Cosit nº 13.
Hércules Fajoses (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região) -  A Tributação por Decreto: Limites e Consequências.

16:30 Quinto Painel
Debatedor: Rafael Capanema (Sócio de Martinelli Advogados)
Palestrantes:  
Misabel Derzi (Sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Advogados e Professora da UFMG) – Segurança Jurídica  e Proteção da Confiança: Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento e Capitalização das Empresas.
Valter Lobato (Sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Advogados e Presidente da ABRADT) Limites para o Uso de Medida Cautelar Fiscal.


Dia 22.11

9:15 Primeiro Painel

Debatedor: Paulo Fernando Souto Maior Borges (Sócio de Aires Barretos Advogados)
Palestrantes:
Betina Grupenmacher (Sócia de Treiger Grupenmacher advogados e professora da UFPR)  - Compliance Tributário.
José Levi do Amaral (Procurador Geral da Fazenda Nacional) – Medidas Alternativas de Recuperação do Crédito Tributário.

10:30 Segundo Painel
Debatedor: Gilberto Alvarenga (Sócio de Alvarenga Advogados)
Palestrantes:
Robson Maia Lins (sócio de Barros Carvalho Advogados e Professor da PUC-SP) A legitimidade para Restituição de Tributos Indiretos.
Lucas Galvão de Britto (Sócio de Barros Carvalho Advogados) – Reflexos Tributários do reconhecimento de Créditos de PIS/COFINS em Ações Judiciais.

12:00 Almoço

14:00 Terceiro Painel
Debatedor: Ricardo Alberto Pereira – Juiz do TJ/RJ
Palestrantes:
Marcelo Ribeiro Dantas (Ministro do STJ) - A Contribuição do CPC para o Sistema Tributário Nacional.
Regina Helena Costa (Professora da PUC -SP e Ministra do STJ) - Desafios da Tributação no Brasil.


15:15 Quarto Painel
Debatedor: Júlio Janolio (sócio de Vinhas e Redenschi Advogados)
Palestrantes:
Leandro Paulsen (Desembargador Federal do TRF da 4ª Região) – A Criminalização do Indébito Tributário: o Caso do ICMS Declarado e Não Pago.
José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF da 3ª Região) - Compartilhamento de Informações e o Sigilo Fiscal.

16:30 Quinto Painel
Debatedor: Eduardo Kiralyhegy  (Sócio de Negreiro Medeiros e Kiralyhegy)
Palestrantes:
Gustavo Brigagão (Sócio de Brigagão, Duque Estrada Advogados) – A Não Cumulatividade na Reforma Tributária.
Carlos Henrique Bechara (Sócio de Pinheiro Neto Advogados e Professor da PUC-RJ) – Lei geral de Proteção de Dados e Informações Fiscais. 

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