O que é
Treinamento
Para quem é
Interessados no tema
Valor
Condições especiais para associados
Local
FUNCEX
R. Sete de Setembro, 99 - 23º andar - Centro
CEP: 20050-005
Rio de Janeiro - RJ
O módulo sobre Gestão tributária e regimes aduaneiros especiais tem por objetivo capacitar o participante a gerir com eficiência as operações financeiras na exportação e importação; conhecer os regimes aduaneiros existentes que podem reduzir impostos no comércio exterior; e saibam avaliar se atendem aos pré-requisitos necessários para utilização dos regimes, bem como solicitar e efetivar os procedimentos para utilização dos mesmos.
Docente
Gabriel Segalis
• Mestre em Administração pela EBAPE – FGV, Especialista em Marketing pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Especialista em Comércio Internacional pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Arquiteto formado pela Universidad Nacional de Buenos Aires.
• Professor de graduação das disciplinas: Empreendedorismo (Curso de Biomedicina), Marketing Internacional, Marketing e Projeto Integrado V (Curso de Administração), Fundamentos de comércio exterior (Relações Internacionais) – IBMR, Gestão de exportação e Gestão de importação (Relações Internacionais) – IBMR.
• Sua experiência profissional inclui o cargo de gerente de comércio exterior em diversas empresas, docência em curso de relações internacionais, bem como consultoria a diversas empresas nacionais e estrangeiras.
Investimento
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para associados sindicato.
R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para associados CIRJ.
R$ 300,00 (trezentos reais) para não associados
Inscrições
Funcex
Telefone: (21) 2509-7000, 3529-7002, 9 8111-1760
E-mail: cursosfuncex@funcex.org.br
Skype: cursos.funcex
FIRJAN Internacional
Telefone: (21) 2563-4600
E-mail: firjaninternacional@firjan.com.br
Observações
• O curso contempla: material didático, coffee-break e certificado de conclusão.
• As datas poderão ser alteradas segundo as necessidades dos organizadores, o que será comunicado com a devida antecipação.
• Ao iniciar o treinamento, os participantes receberão material didático (apostila) para o acompanhamento da aula expositiva, com aporte de recursos visuais, exercícios e análise de cases.
Programação/Agenda
1. Gestão tributária
• Definição de tributo, imposto, taxa e contribuições
• Legislação aplicável (constituição federal, lei complementar, lei ordinária e regulamentos)
• Princípios tributários: legalidade, irretroatividade
• Obrigação Tributária: principal e acessória
• Tributos incidentes
• Fatos geradores
• Competências
2. Aspectos tributários na exportação
• Tributos na exportação: IPI, ICM, PIS/COFINS, IE
• Hipóteses de incidência
• Benefícios tributários na exportação: não incidência, imunidade, alíquota zero, isenção e suspensão
• Base de cálculo dos tributos e da desoneração tributária
• Recolhimento
• Simples nacional
3. Aspectos tributários na importação
• Incidência, fato gerador, alíquotas (TEC), base de cálculo para: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins nas importações de mercadorias e serviços, ICMS, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Outros tributos/despesas: taxa de utilização do Siscomex e ISS
• Operações internas após a importação: Impostos a recuperar, Noções sobre ICMS
