O Rio de Janeiro está entre os piores avaliados em ranking de gestão fiscal das capitais brasileiras, na penúltima posição, à frente apenas de São Luís. Considerando os municípios fluminenses, a capital está na 60ª posição. E, na análise nacional, fica no 2.979º lugar. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Firjan com base em dados fiscais oficiais de 2018 e lançado nesta quinta-feira (31/10).
Foram avaliadas as contas de 5.337 municípios brasileiros, que concentram 97,8% da população. No estado do Rio, foram consideradas as contas de 79 dos 92 municípios, onde vivem 15,7 milhões de pessoas (91,6% da população) e que declararam dados consistentes, até as datas limite previstas em lei.
Na comparação com 2013, quando teve início a série histórica do índice, houve uma piora na gestão fiscal do município do Rio. “Há cinco anos, a capital fluminense ocupava a 1ª posição no ranking estadual e o 2º lugar entre as capitais”, observa Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, o IFGF inclui os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O índice varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município.
Os dados do município do Rio mostram que aumentou a rigidez orçamentária por conta dos gastos com pessoal; piorou o planejamento orçamentário que resultou em falta de liquidez para arcar com obrigações financeiras; e houve deterioração dos investimentos públicos. Com isso, apesar do elevado nível de autonomia, o IFGF da capital do estado do Rio fechou 2018 com 0,4227 ponto, nível inferior à média do estado, de 0,4969 ponto.
As melhores e as piores gestões
De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 ponto); Boa Gestão (entre 0,8 e 0,6 ponto); Gestão em Dificuldade (entre 0,6 e 0,4 ponto); ou Gestão Crítica (inferiores a 0,4 ponto).
5 melhores resultados do IFGF do Rio de Janeiro
1 – Niterói (0,8066 ponto)
2 – Maricá (0,7184 ponto),
3 – Rio das Ostras (0,7180 ponto)
4 – Paraty (0,7169 ponto)
5 – Conceição de Macabu (0,7135 ponto)
Esses municípios se destacaram pelo baixo comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e pela boa capacidade de planejamento financeiro, o que proporcionou boa liquidez. Apesar disso, o estudo aponta que houve baixo percentual de investimentos nas cidades de Niterói, Paraty, Rio das Ostras e Conceição de Macabu, e que o município de Maricá ficou com nota zero no indicador de Autonomia.
Niterói foi o único município do estado com gestão fiscal excelente. “Além de um bom exemplo de autonomia financeira, vale ressaltar que a cidade conseguiu arcar com suas despesas administrativas sem depender da alta arrecadação de royalties, o que torna o equilíbrio das contas públicas menos vulnerável”, aponta Goulart.
Já Maricá se destacou pela nota máxima em Gastos com Pessoal e em Liquidez. Foi também a única prefeitura que manteve um bom nível de investimentos. “Entretanto, a nota zero no IFGF Autonomia evidencia a incapacidade de geração de receita local para arcar com o custo da estrutura administrativa, o que preocupa por conta da alta dependência em relação a receitas voláteis, como os royalties”, observa o gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
5 piores resultados do IFGF do Rio de Janeiro
79 – Engenheiro Paulo de Frontin (0,1917 ponto)
78 – Mangaratiba (0,1681 ponto),
77 – Cachoeiras de Macacu (0,1654 ponto)
76 – São Francisco de Itabapoana (0,0726 ponto)
75 – Guapimirim (0,0352 ponto)
Média geral do estado
A média geral dos municípios fluminenses no IFGF foi de 0,4969 ponto, desempenho levemente superior ao nacional (0,4555 ponto). De qualquer forma, a maioria das cidades do estado (73,4%) apresentou situação fiscal difícil ou crítica, principalmente devido ao indicador de Investimentos. Dos 79 municípios avaliados, 73 apresentaram nível crítico de investimentos e apenas um (Maricá) investiu mais de 10% da receita.
Já no quesito Autonomia, as prefeituras fluminenses ostentaram boa geração de receita local para arcar com seus custos com a estrutura administrativa. Ainda assim, 24,1% exibiram nível crítico no indicador. Em Liquidez, na média as prefeituras mostraram boa capacidade de planejamento. Porém, é importante destacar que dez cidades receberam nota zero por terem fechado o ano sem recursos em caixa para cobrir suas obrigações financeiras.
“A rigidez orçamentária foi um entrave para a boa gestão dos recursos: 30% das prefeituras fluminenses gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) pagando salário do funcionalismo público – ou seja, ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cinco dessas prefeituras ainda ficaram fora da lei por comprometer mais de 60% da receita com esse tipo de despesa”, explica Goulart.
Veja o desempenho dos municípios brasileiros no IFGF.
Acesse aqui a íntegra do IFGF.
Resultados dos municípios brasileiros reforçam urgência de reformas no país.
