Empresários fluminenses e a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa), da prefeitura do Rio, estão em entendimento para adequação do conceito de violação de embalagens de alimentos. O tópico central são os microfuros, comuns às embalagens de diversos produtos, principalmente de cereais. O tema vem sendo debatido no Fórum Setorial da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas da Firjan, que criou um grupo de trabalho para tratar do assunto.
José Antero, presidente do Fórum e diretor industrial do Grupo Corrêa Duarte, explica que a técnica é usada há muitos anos pelos fabricantes de todo o país e também do exterior, com o objetivo de permitir o empilhamento dos sacos, como de arroz e feijão. Caso contrário, os produtos, em sacos com ar, cairiam das gôndolas dos supermercados ou mesmo dos pallets durante o transporte.
“Embora amplamente utilizado, fiscais da Subvisa mudaram o entendimento e, há cerca de dois anos, passaram a aplicar multas, alegando violação das embalagens. Nós estamos contestando esse entendimento. De acordo com a engenharia de alimentos, os microfuros não violam os sacos, tanto que as indústrias se responsabilizam pela garantia do prazo de validade dos produtos”, afirma Antero. Ele acrescenta que a vigilância sanitária de vários estados tem entendimento semelhante ao das indústrias.
Em 19/07, os empresários estiveram reunidos, na Firjan, com Flavio Graça, superintendente de Inovação, Pesquisa e Educação na Subvisa, e outros integrantes do órgão. Os dois lados apresentaram seus pontos de vista, com o objetivo de chegar a uma definição clara sobre a questão.
Ronaldo Nogueira Martins, consultor do Fórum Setorial da Firjan, explica que as indústrias ficaram com o compromisso de buscar experimentos e ensaios realizados para adoção de novos sistemas de microfuros e acionar, via federação, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) para estudar a possibilidade de submeter propostas de adequação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Subvisa, por sua vez, ficou com o compromisso de buscar procedimentos favoráveis à possibilidade de utilização de microfuros junto aos seus pares de fiscalização de outros municípios e estados e submeter o tema à consulta da Anvisa.
Um novo encontro foi agendado para 23/08, no Instituto SENAI de Tecnologia (IST) Ambiental, para que colaboradores das empresas e a equipe da Subvisa possam aprofundar o tema e aproveitar para conhecer as tecnologias instaladas no laboratório local.
