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Conheça os três documentos que tornam a Firjan parceira do comércio exterior do Rio

13/01/20 20:52  -  Atualizado em  14/01/20 13:03

Quando o assunto é comércio exterior, para gerar competitividade além das fronteiras, a Firjan posiciona-se com destaque na emissão de documentos que tornam mais dinâmicas as operações de importação e exportação. Entre eles, estão o ATA Carnet, o Certificado de Origem e o Atestado de Não Similaridade. Bem distintos entre si, os três documentos podem beneficiar o importador/exportador nas questões tributárias, assim como facilitar o ingresso de mercadorias em alguns países.

O ATA Carnet é uma espécie de passaporte aduaneiro das mercadorias destinadas às exportações temporárias, explica Letícia Lima, coordenadora de Suporte a Negócios da Firjan. As emissoras de televisão são exemplos de empresas que necessitam da documentação adequada para facilitar o envio de equipamentos para as gravações realizadas no exterior. Para isso, contam com a federação, única no estado a emitir o ATA Carnet. “O ATA simplifica os trâmites aduaneiros, trazendo segurança e rapidez em todo o processo”, completa.

Renata Santana, analista Logística da TV Globo, afirma que o ATA Carnet revolucionou o segmento de broadcast. “No nosso caso, a utilização é realmente eficaz, pois lidamos constantemente com grandes urgências, pouco tempo de antecipação e de planejamento. Lidamos com notícias e cobertura de eventos jornalísticos, esportes e entretenimento, e a Globo utiliza os seus próprios colaboradores e equipamentos exatamente para proporcionar o mesmo padrão de qualidade nas coberturas e transmissões. Assim, a parceria com a Firjan foi essencial desde o início. Fomos os primeiros do estado a solicitar a emissão do documento e somos a predominante no país em volume de emissões. Até as grandes urgências são atendidas prontamente pela equipe da federação”, afirma.

Já o Certificado de Origem é fundamental para comprovar a origem das mercadorias e, nos países com os quais o Brasil possui acordo comercial, possibilita a redução do imposto de importação ou até isenção – como é o caso dos países do Mercosul. Álvaro Cesar Guimarães, analista sênior de Comércio Exterior da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), destaca que o serviço vai muito além do preço competitivo e do atendimento realizado pela Firjan. “Facilita muito para o importador, pois agiliza os trâmites e nos traz segurança de uma emissão correta”, resume.

O Atestado de Não Similaridade, por sua vez, é um documento exigido pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para conceder benefícios fiscais relativos ao ICMS, não só em operações de importação como também de mercadorias vindas de outros estados. O documento é emitido caso não seja constatada produção do bem no estado do Rio. “Em conjunto com a Firjan, conseguimos facilitar as importações, fazendo tudo por e-mail e de forma rápida. Basicamente, só esperamos os 10 dias exigidos para a consulta pública e logo a federação nos comunica a emissão do documento”, conta Andrea Carvalho, gerente de Comércio Exterior da Dorel Brasil Produtos Infantis.

 
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