A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro (Agenersa) promoveu, em 6/10, a audiência pública para que agentes interessados apresentassem suas contribuições sobre regulamentação e harmonização do novo mercado de gás natural no estado. A audiência contou com a participação de representantes da Firjan, da concessionária Naturgy, além de outros agentes do setor, como IBP, ABRACE, ABEGAS, ABRAGET, GENER-UFF, Sindirepa RJ, ABIOGÁS, entre outros.

Conforme Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da Firjan, o mercado de gás no Rio de Janeiro deve ser aberto e acessível, visando diminuir o custo do insumo e favorecer toda a cadeia produtiva. “A retomada do assunto, por meio dessa audiência pública, foi uma oportunidade para atualização e troca de ideias entre agentes do setor e a agência reguladora pelo melhor desenho regulatório possível para o mercado do gás fluminense”, disse Caetano.

Os temas discutidos durante a audiência foram sobre o cálculo da margem de distribuição para consumidor livre atendido pela malha da concessionária – chamada de TUSD; da margem de distribuição para aqueles consumidores atendidos por gasodutos dedicados – chamada de TUSD-E; condições gerais de fornecimento do mercado livre; e sobre a regulamentação do comercializador.

Durante a audiência, o coordenador de Conteúdo da gerência de Petróleo, Gás e Naval da federação, Fernando Montera, destacou: “A viabilização do mercado livre de gás é urgente e relevante para o Rio de Janeiro. São assuntos pendentes há quase quatro anos, em que precisamos separar as atribuições estaduais daquelas federais, visando apoiar o desenvolvimento de novos consumos, investimentos e consequentemente emprego e renda para o estado”.

Os interessados podem ter acesso às contribuições por meio do site da Agenersa.