O que é
Participe do evento que vai debater regimes aduaneiros especiais, com destaque para o Repetro- Sped e o novo cenário após a a Lei Complementar nº 227/2026, além dos desafios da regulamentação e da transição da Reforma Tributária, a nova Lei Geral do Comércio Exterior e outras questões atuais em matéria aduaneira.
Com painéis conduzidos por palestrantes de referência no mercado, o Seminário também vai proporcionar networking de alto nível.
Não perca a oportunidade de se posicionar à frente das mudanças que vão impactar decisivamente o mercado de Óleo e Gás.
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Valor
Gratuito
Local
Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
Programação/Agenda
Quinta-feira, 6 de agosto de 2026
8h30 - Credenciamento
9h – 9h30 | Abertura do Evento
Gisela Gadelha | Diretora da Firjan e Conselheira do CARF
Marcus Livio Gomes | Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB e Sócio do Salomão Advogados
9h30 – 11h | Painel 1: Reforma Tributária: Regulamentação, Transição e Impactos no Comércio Exterior
Palestrantes:
Sergio André Rocha | Professor da UERJ
Eduardo Kiralyhegy | Sócio do NMK Advogados
Anna Dolores Sá Malta | ex-conselheira do CARF
Moderadora:
Juíza Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos
11h – 12h30 | Painel 2: Nova Lei Geral do Comércio Exterior e Regimes Aduaneiros Especiais no Setor de Óleo e Gás
Palestrantes:
Leonardo Branco | Sócio do DDTax
Rodrigo Mineiro | Auditor-fiscal da RFB
Leonardo Correia Lima Macedo | Conselheiro do CARF
Bruno Fonti | Advogado e Gestor Tributário na Petrobras
Moderadora:
Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
12h30 INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h – 15h30 | Painel 3: O Novo Contencioso à Luz da Lei Complementar nº 227/2026 e seus Possíveis Impactos no Direito Aduaneiro, CARF e Judiciário
Palestrantes:
Mariel Orsi Gameiro | Ex-conselheira do CARF
Laércio Cruz Uliana Junior | Conselheiro do CARF
Alexandre Freitas Costa | Conselheiro do CARF
Moderadora:
Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa
15h30 – 17h | Painel 4: Questões Controvertidas em Matéria Aduaneira
Palestrantes:
Regis Xavier Holanda | Conselheiro do CARF
Alessandra Lessa dos Santos | Conselheira do CARF
Marcelo Carvalho Pereira | Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados
Moderador:
Juiz Federal Mauro Lopes
17h – 18h | Painel 5: Programas de Conformidade Tributária e Aduaneira
Palestrantes:
Ronaldo Salles Feltrin Corrêa | Auditor-fiscal da RFB e Superintendente?Adjunto da 7ª Região Fiscal
Guilherme Cantarino | Auditor-Fiscal da RFB e PhD em Estudos Marítimos
Guilherme Alves de Lima | Advogado do Salomão Advogados
Moderador:
Marcus Livio Gomes | Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB e Sócio do Salomão Advogados
18h – Encerramento
Comissão organizadora:
- Marcus Livio Gomes
- Eduardo Kiralyhegy
- Marcelo Carvalho Pereira
- Guilherme Alves de Lima
