O que é
Curso que ensina como funciona a certificação e o que é necessário para se adaptar a ela. Além dos benefícios e a agilidade que a sua empresa ganha nos procedimentos aduaneiros.
Para quem é
Profissionais da área de comércio exterior e interessados no tema.
Valor
R$ 350,00 | Preços especiais para associados
Local
FUNCEX
R. Sete de Setembro, 99 - 23º andar - Centro
CEP: 20050-005
Rio de Janeiro - RJ
Ementa
1. Principais objetivos do OEA
2. Benefícios do programa OEA
- Benefícios de Caráter Geral
- Benefícios Específicos do OEA-Segurança
- Benefícios Específicos do OEA-Conformidade (Níveis 1 e 2)
- Benefícios Específicos do OEA-Conformidade Nível 2
- Benefícios por função da cadeia logística: Importador e Exportador, Transportador, Agente de Cargas, Depositário e Redex, Operador Portuário e Aeroportuário
3. Modalidades de certificações
- OEA-S Segurança: Diminuição da Burocracia, redução do percentual de cargas selecionadas, Agilidade e Economia de Custos aduaneiros e membro do Fórum Consultivo
- OEA-C1 Conformidade Nível 1: Todos os benefícios da modalidade segurança, benefícios concedidos na Linha Azul, Prioridade na Solução de Consulta de Classificação de Mercadorias, Simplicidade no Trânsito Aduaneiro e Regimes Especiais
- OEA-C2 Conformidade Nível 2: Todos benefícios do conformidade Nível 01, Parametrização Imediata, Despacho Antecipado com Canal Verde, Redução de percentual de Cargas Selecionadas e Processamento prioritário quando selecionado
- OEA-P OEA Pleno = OEA-S + OEA-C2: Todos os benefícios da modalidade segurança e todos os benefícios do nível 2
4. Modelo do programa brasileiro de OEA
- Fases de implementação
- Quem pode receber Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA)
- Requisitos para tornar-se OEA
- Processo de Certificação e Monitoramento
- Passos para certificação OEA
- Questionário de Auto Avaliação (QAA)
- Critérios de Elegibilidade
- Critérios de Segurança
- Centro OEA - Especializado
- Fluxograma de Certificação
5. Respondendo ao questionário de auto avaliação - QAA
- Forma de responder
- Formatação das respostas
- Dúvidas frequentes
- Informações gerais
- Questionário de auto avaliação
- Critérios de Admissibilidade
- Cadastro atualizado nos sistemas da RFB
- Atendimento aos requisitos de admissibilidade
- Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA)
- Relatório Complementar de Validação
- Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
- Adesão à Escrituração Contábil Digital (ECD)
- Regularidade Fiscal
INVESTIMENTO
R$ 250,00 para os associados ao Sindicato e os mantenedores da Funcex
R$ 300,00 para os associados ao CIRJ
R$ 350,00 para os não-associados
INSCRIÇÕES
Funcex - Telefones: (21) 2509-7000, 3529-7002, 9 8111-1760
E-mail: cursosfuncex@funcex.org.br
Skype: cursos.funcex
Site: http://www.funcex.org.br/cursos/cronograma.asp
Firjan Telefone: (21) 2563-4600
E-mail: suporteanegocios@firjan.com.br
