O funcionamento do sistema de transporte de gás natural, incluindo as questões tributárias específicas e a visão dos comercializadores, foi tema da segunda edição do Workshop Indústria do Rio no Mercado Livre de Gás, realizado pela Firjan SENAI, em 5/9, na sede da federação. Empresários, transportadores, profissionais e especialistas debateram as questões, no evento que teve como um dos objetivos qualificar a indústria para o mercado livre de gás.
 
A rede de gasodutos de 9.400 km que conecta 17 estados e 400 municípios foi mostrada por Cláudia Souza, gerente executiva da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás). “A rede traz segurança operacional, usa alta pressão e tem flexibilidade. O transporte liga as fontes de oferta aos consumidores, e temos o potencial de dobrar a malha até 2033, com investimentos de R$ 30 bilhões, com a entrada de novos projetos que demandarão avanço do sistema”.
 
As transportadoras TBG, TAG e NTS operam uma plataforma conjunta, o Portal de Oferta de Capacidade (POC), onde o cliente pode pesquisar, simular e contratar o serviço de transporte. “Temos contratos diários, mensais e anuais, com objetivo de simplificar para os agentes. A empresa faz um cadastro único que serve para as três transportadoras. Para ofertar o serviço, a transportadora precisa ter capacidade disponível, contrato e tarifa atrativa”, explica Beatriz Fonseca, gerente de Operações Comerciais na NTS Brasil.

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“Antes, os contratos eram feitos por dutos e zonas, agora tem capacidade de entrada e de saída, o que facilita mitigar os seus desafios. É uma simplificação do mercado. O sistema de transporte absorve pequenas variações da produção. Quando o desequilíbrio é baixo, não precisamos atuar. Se necessário, os ajustes são feitos com apoio dos carregadores através de mecanismos de balanceamento”, informou Philipe Krause, gerente Comercial da NTS Brasil.
 
O consumidor livre vai estar ligado fisicamente a uma distribuidora, mas comercialmente pode se beneficiar do mercado livre de gás. “O modelo de entradas e saídas, de contratação de capacidade entre as partes, é inspirado no mercado europeu. As operações vão ser rastreadas para lidar com as questões de desequilíbrio”, pontuou Robson Coelho, gerente de Mercado e Regulação da TBG.
 
Uma dúvida do mercado é sobre pagamento ou não de excedentes não autorizados. Para fazer essa gestão desse balanceamento e evitar pagamento extra, “as transportadoras contratam serviços de balanceamento, que reduzem o valor das penalidades, mas têm um custo fixo e maleável”, alertou Cecília Motta, gerente Comercial da TBG.
 
As questões tributárias no setor de transporte de gás natural foram esclarecidas por Eduardo Pontes, sócio fundador da Infis Consultoria. “A emissão de documentos fiscais de operações de fluxo contínuo de gás passou para o quinto dia útil do mês subsequente ao utilizado. São feitas NF-e de custódia e de saída de molécula e CT-e de transporte. Com a reforma tributária, a tendência é de simplificação”.
 
Representantes da Shell Energy, Galp e Voqen falaram sobre a aposta das empresas num mercado livre e dinâmico de gás natural. “O pool de transporte é importante. Quanto mais agentes, mais liquidez no mercado. Em relação ao desequilíbrio e a possíveis penalidades, a prática internacional do contrato master, uma espécie de guarda-chuva, traz agilidade. Com o master, se aparecer oportunidade extra, só são negociadas questões comerciais”, sugeriu João Negreiros, Gas Originator na Shell Energy.
 
“A Voqen possui uma plataforma com simulador para compra da molécula e da distribuição e que compara os preços no mercado livre com o cativo. Fazemos a gestão otimizada dos contratos, migração para mercado livre e comercialização da molécula”, afirmou Luciano Cardoso, especialista em Gestão de Contratos e Transporte de Gás na Voqen.
 
Já Thiago Arakaki, diretor de Gás Natural da Galp, acredita que “a entrada no mercado livre de gás de pequenas indústrias ainda está muito complexa, por falta de estrutura. A Galp possui produtos diferenciados tanto para molécula e transporte, com redução de penalidades e contratos de longo prazo”.

Essa segunda edição do evento, que teve o sistema de transporte como foco do Workshop, é mais uma ação da Firjan SENAI para qualificação da indústria fluminense para melhoria da competitividade e aproveitamento de oportunidades. O evento contou com o patrocínio da Galp, NTS, Shell Energy, TBG e Voqen, enquanto que a America Energia, Infis Consultoria e MGas foram patrocinadoras do projeto "Indústria do Rio no Mercado Livre de Gás".