A Firjan sediou um seminário sobre os impactos da reforma tributária no setor joalheiro, promovido pelo Sistema Ajorio - constituído por cinco entidades patronais ligadas ao comércio e à indústria - e pelo Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). O encontro reuniu empresários e especialistas para discutir o que muda com a nova legislação e como as empresas devem se preparar diante de um cenário que já começa a produzir efeitos práticos.

A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 substitui tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por novos modelos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com promessa de simplificação e maior transparência. No setor de joias, marcado por alta carga tributária e complexidade operacional, a mudança pode trazer ganhos de eficiência, mas também levanta preocupações sobre aumento de custos e impactos na competitividade.

Para a empresária Carla Pinheiro, diretora da Firjan e presidente do Sistema Ajorio, o momento exige atenção das empresas. “A reforma não é algo do futuro e ela já começou a impactar o setor. A partir do próximo ano, PIS e Cofins deixam de existir e entra a CBS. Isso muda a formação de preços, os contratos e exige reequilíbrio econômico. As empresas precisam olhar com cuidado para o fluxo de caixa e para a estrutura do negócio, por exemplo", pondera.

Carla destacou ainda que o novo modelo tende a trazer mais clareza sobre a carga tributária ao longo da cadeia. “Deixa de haver a tributação em cascata e o imposto passa a ficar mais evidente dentro das notas. Isso aumenta a transparência para o consumidor e torna a composição de preços mais estratégica. É uma grande transformação para os próximos anos", salienta.

Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da Firjan, reforçou o papel da federação na defesa de interesses do setor produtivo e pontuou que a entidade segue atuando junto a lideranças em Brasília para contribuir na regulamentação da reforma e mitigar possíveis impactos negativos.

Já o diretor-executivo do IGBM, Ecio Moraes, enfatizou a necessidade de adaptação coletiva da cadeia produtiva. “A cadeia vai precisar estar mais articulada". Segundo ele, o novo sistema corrige distorções históricas. “Antes, muitas vezes o imposto era pago na matéria-prima e novamente ao longo do processo. Com a não cumulatividade plena, a tendência é de um sistema mais neutro, o que pode favorecer empresas mais organizadas", disse. 

Com apoio de especialistas, para esclarecer dúvidas dos empresários presentes, o seminário ratificou que, embora a reforma traga avanços em simplificação e transparência, o sucesso para o setor joalheiro dependerá da regulamentação e da calibragem das alíquotas, além da capacidade das empresas de se ajustarem rapidamente ao novo modelo.