A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, em 17/12, a segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, para as áreas de Sépia e Atapu, na região do pré-sal na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro. Para a Firjan, os resultados reforçam a importância do petróleo e do gás natural na estratégia das empresas e tem o potencial de geração de negócios, principalmente para o estado do Rio de Janeiro, já que as duas áreas se encontram em águas fluminenses.

De acordo com a federação, os resultados e as expectativas contribuem com a retomada da atividade pós pandemia, por meio da inserção de novos agentes no mercado, do crescimento da indústria, com incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias e, consequentemente, oportunidades de geração de renda e empregos para sociedade.

A ANP estima investimentos de mais de R$ 200 bilhões na fase de desenvolvimento da produção dessas áreas. Além desses investimentos, a Agência tem a expectativa de arrecadação de aproximadamente de R$ 120 bilhões em participações governamentais, impostos e destinação de recursos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

O leilão

Com 11 empresas inscritas para participar do leilão, foram vencedoras o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Total, Petronas e QP Brasil para a área de Sépia, com ágio de 149,20%; e para área de Atapu, o consórcio de empresas Petrobras, Shell e Total, com ágio de 437,86%. Em termos de bônus de assinatura, a rodada garante a arrecadação de R$ 11,1 bilhões, para o país, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios.

Diferente de outras rodadas de licitação de blocos exploratórios, na Rodada de Volumes Excedentes da Cessão Onerosa as empresas disputam a participação em áreas que já possuem volumes confirmados de reserva de óleo e gás. Por isso, o excedente se refere às reservas além dos cinco bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito dentro do regime da Cessão Onerosa.