O programa Calçada Acessível chega à cidade de Búzios. Implementada na região pela Firjan Leste Fluminense, a iniciativa já alcançou a adesão de 33 municípios pelo estado na atual gestão pública (2021/2024). O objetivo é oferecer à população melhores condições de mobilidade a pé e, para isso, são elaborados projetos de infraestrutura urbana, garantindo principalmente acessibilidade em calçadas e em espaços públicos. Criado em 2010, o programa é fruto da parceria entre federação e a Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP e ao longo de quase 13 anos já foi implementado em 44 municípios do Rio de Janeiro. 

A mais recente parceria foi marcada por cerimônia com a participação do presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Fernando Guadagnin, e do prefeito de Búzios, Alexandre Martins, que debateram sobre as melhorias pensadas para a cidade. “Esse é um programa de excelência. Cidades mais organizadas e com espaços urbanos estruturados se tornam mais promissoras, com condições de atrair novos negócios e ambiente favorável para o desenvolvimento. A atividade industrial ganha, a população ganha, todos se favorecem”, destacou Guadagnin. 

Para o coordenador do programa, Marcelo Kaiuca, vice-presidente da Firjan e presidente do Fórum da Construção Civil da federação, o programa oferece capacitação técnica para que as prefeituras alcancem as adequações e melhorias necessárias para oferta de mais mobilidade nas cidades. “Observamos que cada vez há mais adesão ao programa, que visa organizar as cidades, oferecer mais condições de mobilidade para todos os cidadãos. Temos exemplos de regiões que conseguiram mudar a realidade do comércio local, atraindo mais consumidores, somente por oferecer melhor estrutura nas calçadas”, destacou Kaiuca.  

O Calçada Acessível é estabelecido por meio de ação conjunta entre a Firjan e as prefeituras. O trabalho visa oferecer assessoria especializada para que cada cidade consiga desenvolver seu manual técnico, que contribuirá para a criação de um decreto ou Lei, atendendo às especificidades da região. O programa conta com arquiteto urbanista que, junto com a equipe técnica das prefeituras, oferece orientações sobre quais as melhores alternativas para a cidade. Nesse sentido, o programa segue a linha de atuação da Firjan, no reconhecimento da vocação industrial, avaliando as particularidades, desafios e potenciais de cada local.

Em Búzios, o arquiteto urbanista Luiz Gustavo Guimarães, especialista da Firjan, destaca que o programa vai contribuir para adequações em obras que já estão em andamento pela cidade. A proposta é elaborar um manual técnico sobre calçadas, tanto de manutenção e reformas, quanto de construção para padronizar a cidade. A assessoria técnica visa a implantação de modelos de calçadas com olhar para a mobilidade urbana de idosos e pessoas com deficiência. “A conscientização sobre a importância da acessibilidade nos espaços públicos vem aumentando. Algumas obras já são pensadas com acessibilidade e isso só tende a aumentar. Estamos tendo sucesso no sentido de ter mais pessoas pensando nesse processo de inclusão, em conseguir dar condições para as pessoas circularem”, enfatizou.  

O foco é garantir acessibilidade nos espaços públicos. Esse é o mote do trabalho desenvolvido nas regiões. Contribuir para que os gestores tenham a percepção de que a criação de ambiente acessível não é uma opção, mas sim uma necessidade que passou a ser obrigatória a partir da criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146, de 6 de julho 15 e do Decreto Federal 5.296. “O programa é um passo para que a cidade possa ser mais humanizada, mais planejada para os pedestres do que para carros”, destacou o secretário de Ambiente e Urbanismo de Búzios, Evanildo Nascimento. 

Pelo Leste Fluminense, o programa teve adesão de sete municípios 

Desde 2017, o Calçada Acessível já percorreu dez cidades da região e até o momento teve a adesão, além de Búzios, das cidades de São Pedro da Aldeia, Maricá, Cabo Frio, Rio Bonito, Itaboraí e Tanguá. O programa apresenta adequações específicas às necessidades de cada localidade e é um trabalho contínuo, pois a cada nova gestão municipal, a equipe do programa reforça a necessidade de manutenção das iniciativas planejadas. 

Um dos municípios que já está com o programa em estágio avançado é São Pedro da Aldeia. O Calçada Acessível foi apresentado aos gestores da cidade em 2021 e agora, após o trabalho de estudo e avaliações técnicas, o manual já está em fase de conclusão para ser encaminhado para a aprovação do Poder Legislativo. Para o secretário de Obras de Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, a iniciativa é um grande desafio para a cidade. 

O município tem ruas e calçadas estreitas e muitos patrimônios históricos tombados. A aplicação do programa na cidade exige muito planejamento para que as adequações sejam viabilizadas. “Esse é um programa muito positivo, vai atender os 104 mil habitantes da cidade e vai ajudar a recuperar lugares que muitas das vezes as pessoas deixam de frequentar por falta de mobilidade”, destacou o secretário, ressaltando que no município o manual vai servir de base para uma Lei municipal. O intuito é garantir que as iniciativas adotadas não se percam em gestões futuras.