Aplicar normas de acessibilidade, criar rotas acessíveis seguras e utilizar tecnologias e pavimentação adequadas são algumas das diretrizes do Programa Calçada Acessível. Fruto de parceria da Firjan, que coordena o programa, com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a iniciativa já atua em 32 municípios do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é requalificar o espaço público, visando torná-lo mais democrático para o trânsito de todos, principalmente das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
“O programa ajuda os municípios a criarem políticas públicas sobre a mobilidade ativa, com foco na acessibilidade e no desenho universal. Ajuda na construção e qualificação dos espaços urbanos de forma adequada, garantindo à população ambientes mais seguros”, avalia Marcelo Kaiuca, coordenador do Calçada Acessível e presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado do Rio de Janeiro (Induscimento).
Kaiuca, também presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários e vice-presidente da Firjan, explica que o programa capacita técnicos das prefeituras para projetar calçadas de forma correta. Já foram capacitados 1.700 profissionais. “O programa de mobilidade urbana sai a custo zero para os municípios”, destaca.
Caso de sucesso
Miguel Pereira é um exemplo de sucesso. De acordo com Luiz Gustavo Guimarães, especialista em Desenvolvimento Setorial da federação, a cidade já tem mais de 10 mil metros de requalificação de espaço público. “Focamos na mobilidade a pé, orientando sobre o novo ambiente que precisa ser construído, para que a acessibilidade seja criada de forma efetiva e plena. Fazer respeitar a questão da acessibilidade nas cidades não é mais opcional, é obrigatório”, ressalta Guimarães.
As diretrizes do programa já viraram lei em seis municípios e se tornaram decreto em outros cinco. Na atual gestão, iniciada nas prefeituras em 2021, já foram assinadas 16 Cartas de Intenções, das quais 11 são renovação e cinco, novas. Nesses documentos, os municípios aceitam participar do programa.
O trabalho é realizado com uma metodologia em oito etapas. Entre elas, o workshop que estimula prefeitos e profissionais a vivenciarem a experiência da acessibilidade, sentindo as dificuldades enfrentadas no dia a dia por uma pessoa com deficiência visual ou cadeirante, por exemplo. Também é criado um manual técnico de calçadas, que servirá de base e orientação da padronização de calçadas para todo o território do município, e um folder, material de apoio simplificado.
