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“O Dilema das Redes”: especialistas defendem legislação rígida para proteção de dados

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Publicado em 14/10/2020 13:52  -  Atualizado em  16/10/2020 15:55

O documentário “O Dilema das Redes”, da Netflix, jogou luz na utilização abusiva dos dados pessoais na internet, mais especificamente pelas redes sociais, e gerou ampla discussão na sociedade em torno do que fazer para reaver a privacidade. Na busca por saídas eficientes, o Aquário Casa Firjan realizou, em 13/10, o debate virtual que tratou dos “Desafios da privacidade em uma sociedade de vigilância”. E apontou a transparência das configurações, maior responsabilidade e legislação rígida como caminhos possíveis para solucionar a questão do uso de dados na internet. 

Hoje não é possível saber quais dados serão coletados e o que será feito com eles, observa Victor Rizzo, conselheiro da AB2L, que destaca a necessidade de se fazer uma enorme pressão por maior transparência nesse processo. Além disso, ele entende que desenvolvedores de softwares de monitoramentos têm que permitir ao usuário fazer de forma simples as configurações para proteger a sua privacidade. Mas, por outro lado, alerta que o usuário precisa ter mais cuidado com a ingenuidade das ferramentas gratuitas.

Na discussão, ficou evidente que os” vilões” são pessoas que desenvolvem os algoritmos e não possuem princípios de governança e ética muito claros. “A gente precisa, como sociedade, avançar no tema de quais os limites e quais as questões éticas que esses desenvolvedores de algoritmos públicos têm que respeitar”, observa Rizzo, destacando que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), já em vigor, não trata do principal problema, que é a grande coleta de dados de forma não autorizada, indiscriminada e não transparente.

Transparência nos algoritmos

Iuri Campos, líder do Aquário Casa Firjan e mediador do debate, acredita que é possível deixar os algoritmos mais transparentes: “Ter um manual simplificado de como funciona o algoritmo poderia ser uma legislação interessante”, sugeriu.

Karolyne Utomi, sócia na Kaosu e Rigopoulos Sociedade de Advogados, concorda que a LGPD está longe de suprir todos os vácuos e necessidades. Por ser uma lei geral, esclarece ela, foi desenhada para não tratar de determinados aspectos, para não se tornar inaplicável. Por conta disso, Karolyne avalia que “há necessidade de novas regulações, já que é preciso impor limites, sem, no entanto, barrar ou engessar a tecnologia, que é benéfica”. Mas, para isso, frisa ela, é preciso um debate multidisciplinar e multisetorial.

Já na análise de Adriano Cansian, professor associado e pesquisador chefe da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), a internet não foi feita nem para ser segura, nem para dar privacidade. “A maneira como foi criada visava dar conectividade”. Cansian destaca que só a legislação e a regulação rígidas vão poder dar a linha de proteção necessária.

Apesar de achar o filme um pouco sensacionalista, Carla Knoplech, fundadora na Forrest Conteúdo & Influência, destacou que o melhor do documentário foi pautar a opinião pública, “furar a bolha”, trazendo problemas e soluções do excesso da utilização das redes sociais. Carla considera a rede social uma ferramenta insubstituível para contar histórias e, por isso, defende que haja equilíbrio no tratamento dessa questão. “É perigoso, temos que cobrar responsabilidade, sim, mas por enquanto não conheço nada mais eficaz para divulgar um bom trabalho”, pondera.

Segundo Bruno Natal, fundador e host do podcast Resumido, é preciso mais debate para se chegar a um ponto no qual, de fato, seja possível ter algum controle sobre os dados. 

Clique aqui para assistir a íntegra do debate na plataforma de conteúdo da Casa Firjan. 

 
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