Em mais um episódio da websérie Óleo, Gás e Naval, da Firjan, especialistas debateram sobre a evolução regulatória na cláusula de fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e a importância das revisões para o aprimoramento da produtividade nesse mercado. A nova regulamentação estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica e de inovação no país.

O encontro “P,D&I - Evolução regulatória e desafios do mercado” teve mediação de Heber Bispo, especialista de Petróleo, Gás e Naval na Firjan. Segundo os participantes, os benefícios das modificações recentes incluem flexibilização na liberação de recursos e desburocratização em pagamentos de taxas e despesas operacionais e administrativas. 

Para Antonio Fidalgo, pesquisador-chefe do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI QV), a recuperação da indústria está relacionada à evolução da cláusula, estratégia de fomento fundamental para o desenvolvimento do mercado e para a economia do país. “Pouco mais de um terço da minha equipe, por exemplo, formada por pesquisadores altamente qualificados, está diretamente relacionada a projetos que envolvem os recursos da cláusula da ANP. Ela é fundamental para a inovação na indústria”, pontua.

Para Guilherme Mendes Pinto, gerente de Tecnologia na SBM Offshore do Brasil, o mercado já vem sentindo os efeitos positivos da evolução da cláusula desde o ano passado, e a SBM é um exemplo disso. “Somos um case de sucesso relacionado à cláusula. Graças às novas regras, pude criar um departamento de tecnologia da SBM no Brasil. Em 2019, começamos a recrutar funcionários e hoje somos um time de sete pessoas, num departamento integralmente dedicado ao desenvolvimento tecnológico. Nem tudo o que fazemos hoje é financiado pela cláusula, mas foi graças a ela que houve um pontapé inicial para o investimento da SBM no país”, conta.

Aumento da participação privada nas pesquisas

Alfredo Renault, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na ANP, destaca a necessidade de uma maior participação do setor privado nos projetos de pesquisa. Ele acrescenta que as mudanças na regulação tinham o objetivo de ampliar as oportunidades do setor produtivo na participação dos projetos de P&D de três maneiras: fortalecendo a parceria dos fornecedores com os centros de pesquisa e universidades; viabilizando a inovação nesta cadeia produtiva; e desburocratizando a fiscalização e as informações a respeito dos recursos para pesquisa e inovação.

“O país tem um posicionamento muito bom do ponto de vista da pesquisa científica, mas muito ruim no que se refere à inovação. O objetivo da cláusula é utilizar mecanismos de modernização, diminuir a burocracia e viabilizar mais produtividade às empresas e produtores, fortalecendo a participação do setor privado e a interação entre fornecedores e a academia”, afirma.

A Websérie Óleo, Gás e Naval da Firjan acontece todas as terças, às 16h. Veja a playlist.

Assista abaixo a websérie de 08/09: