Pioneira em ações que integram criatividade e inovação, a Firjan marcou presença, nesta terça-feira (16/6), no Seminário Internacional: Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa. O evento foi organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa. 

Na ocasião, a presidente do Conselho da Indústria Criativa da Firjan, Glaucia Camargos, entregou à ministra da Cultura, Margareth Menezes, a tradução do framework da Unesco, documento considerado um marco para o avanço das estatísticas culturais no Brasil. O gerente jurídico tributário da federação, Rodrigo Barreto, também participou do evento como painelista.

Traduzido de forma inédita para o português por uma equipe da Firjan em parceria com o Itaú Cultural, o Marco de Estatísticas Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) traz diretrizes globais sobre a Economia Criativa. A grande novidade desta edição é a adoção do conceito de Ecossistema Cultural e Criativo para a mensuração econômica do setor. A entrega do documento marcou o encerramento solene do seminário, realizado no histórico Palácio Gustavo Capanema.

O material serve como referência fundamental para universidades e institutos de pesquisa — como o próprio IBGE — formularem seus indicadores. Além disso, a iniciativa servirá de base para a própria Firjan atualizar seus estudos na área, especialmente o Mapeamento da Indústria Criativa.

Este guia é a principal referência internacional para definir os parâmetros técnicos, conceituais e metodologias para a mensuração econômica da cultura e da criatividade. Suas diretrizes servirão de base para governos e entidades do mundo inteiro repensarem suas metodologias. A última edição do documento tinha sido lançada em 2009.

Para a presidente do Conselho da Indústria Criativa da Firjan, o framework estabelece “um marco zero metodológico” para a construção de estatísticas culturais comparáveis internacionalmente, ao definir referências comuns para a mensuração da atividade. "É um ato histórico. A economia criativa é um conjunto de setores muito estratégico para o desenvolvimento, mas um conceito muito amplo, que, às vezes, pode ser até subjetivo. Estabelecer essa referência comum é um ponto de partida para a mensuração comparativa e para a construção de um olhar comum internacional", destacou Gláucia Camargos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da parceria da Firjan e de outras instituições presentes no evento para a reconstrução do setor cultural. “Gostaria de saudar a Gláucia Camargos, presidente do Conselho de Indústria Criativa da Firjan, pelo apoio. Esta parceria é muito importante para nós", disse. 

Fomento à cultura 

O gerente jurídico tributário da Firjan, Rodrigo Barreto, participou do painel "Fomento para a economia criativa no Brasil: desafios e oportunidades", que abordou o cenário atual das políticas de incentivo e os impactos da Reforma Tributária sobre mecanismos estaduais e municipais de fomento.

Barreto falou sobre o impacto da recente reforma do governo federal, que, ao determinar o fim dos incentivos fiscais de ICMS e ISS para o setor da cultura, inviabiliza importantes fontes de fomento do setor, e destacou que a aprovação da PEC 13/2026 é fundamental para garantir um amplo acesso do segmento a recursos.

A proposta de emenda constitucional garante que estados e municípios possam continuar apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do IBS, o novo imposto criado pela Reforma Tributária. “É importante alembrarmos que o incentivo fiscal no setor da cultura não é necessariamente um incentivo fiscal porque ninguém deixa de pagar tributo; no final das contas, trata-se de um fomento”, observou o gerente da Firjan.

A mesa também contou com participação da secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, Daniele Barros; e do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha Leandro.

Sobre o seminário

Ao longo do dia, o evento reuniu representantes do governo, instituições financeiras, organismos multilaterais, pesquisadores, especialistas e empreendedores para debater os desafios, as oportunidades e as alternativas para ampliar o financiamento e o fomento à economia criativa brasileira.

Thiago Rocha (MinC) e Rodrigo Barreto (Firjan) | Foto: Vinicius Magalhães