O Fórum Setorial de Mineração recebeu, nesta segunda-feira (4/8), o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, para debater as perspectivas para a indústria de mineração fluminense. Os participantes ressaltaram a importância da atividade, que é fundamental para a economia e a sociedade como um todo. Os integrantes do fórum também apresentaram reivindicações e propostas voltadas à superação dos entraves ao desenvolvimento do setor. 

Participaram do encontro o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano; o diretor de Relações Institucionais da Firjan, Márcio Fortes; o presidente do Fórum Henrique Antonio Nora Oliveira Lima Junior, que é presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica para a Construção e Olaria do Médio Vale Paraíba, e o vice-presidente e presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Rochas Afins do Estado do RJ, Mauro Custódio Varejão. Também estiveram presentes no encontro o diretor de Mineração do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Rodrigo Puccini; e o gerente regional da Agência Nacional de Mineração no estado do Rio (ANM), Eduardo Freitas Neto. 

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, destacou a importância da presença de Pablo Cesário para os setores da indústria de mineração do Estado do Rio. Isso ocorreu não só por estar à frente do IBRAM, mas também por conhecer bem as necessidades da indústria, já que atuou na CNI por 16 anos. “Estivemos juntos em Brasília, onde iniciamos uma conversa sobre as perspectivas do setor de mineração no Rio de Janeiro. Falamos sobre temas como impostos de importação de minerais, produtos primários, além dos desafios relacionados à licença de exploração mineral. É muito importante contarmos com este encontro para abordar estes assuntos de forma mais ampla”, disse. 

Segundo Pablo Cesário, a mineração responde por metade do superávit comercial brasileiro e possui o papel estratégico de induzir investimentos e promover o crescimento regional em diversas regiões do Brasil, e que esta deve ser a imagem do segmento. O dirigente disse, ainda, que a atividade como um todo não pode ser responsabilizada por problemas pontuais. "Somos um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, competitivos em nível mundial, e precisamos ter essa postura porque, senão, a gente não vai ser visto de maneira diferente", observou. 

Desafios tributários e regulatórios 

A pauta regulatória e os desafios tributários também pautaram a programação, com alerta sobre os impactos de eventuais impostos de exportação e a incidência do tributo seletivo na reforma tributária. Cesário apontou entraves sérios na cadeia de suprimentos de insumos críticos, como o enxofre e os fertilizantes, e defendeu a modernização das normas de licenciamento ambiental e mineral. 

Márcio Fortes criticou o imposto seletivo sobre a exportação de minério de ferro e destacou que a burocracia atrapalha o avanço do segmento, enquanto grupos de criminosos ligados ao garimpo continuam agindo. “A reforma tributária foi relevante, até revolucionária, mas acho que existem alguns erros formais, por exemplo, tem essa questão do imposto seletivo na exportação e a aplicação ao minério de ferro, que não faz sentido nenhum”, explicou.  

Henrique Nora ressaltou que a mineração fluminense, caracterizada predominantemente por micro e pequenas empresas mineradoras que alimentam a cadeia produtiva da construção, enfrenta distorções ao ser submetida a exigências regulatórias e burocráticas semelhantes às aplicadas às grandes corporações industriais. Também destacou a relevância econômica e social da produção de agregados no Brasil e defendeu a união de forças entre a Firjan e o IBRAM para alterar a percepção pública sobre o setor. “Na verdade, se você olhar ao redor, tudo o que nós precisamos está na mineração. Se você for buscar uma casa, com exceção do que é madeira ou borracha, o minério está presente em tudo”, pontuou.   

Oportunidade de negócios em Angola  

No encontro, o vice-presidente do Fórum Setorial de Mineração contou que, na viagem que realizou à Angola, durante a participação da Firjan IEL na Feira Internacional de Luanda (Filda), percebeu que há muitas oportunidades para empresas de mineração do Brasil e do Rio atuarem no país africano, já que eles não contam com mercado interno nem têm know-how de comercialização.  

“Temos contatos com empresas e autoridades de Angola e podemos promover  encontros de negócios, caso alguém do empresariado do setor fluminense deseje esta aproximação”, observou Mauro Varejão.