Em outubro de 2022, um alvará para construção em Nova Friburgo demorava, em média, 356 dias, ou seja, quase um ano para ser concedido. Já para obter o Habite-se de uma obra era necessário aguardar quase três meses, ou seja, 88 dias. Hoje, no município, um alvará de construção é concedido em 88 dias, em média. Se for necessário licenciamento ambiental municipal, sobe para 125 dias. E o Habite-se sai em 10 dias, em média. A redução de prazos se fez desde o início da aplicação do programa Licença 4.0, parte do projeto Rio Construção, que reúne diferentes propostas da Firjan para o aumento da produtividade do setor e da competitividade do estado do Rio de Janeiro.
Para Ediwar Ismério, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Norte Fluminense (Sinduscon-CN), os benefícios da adoção do Licença 4.0 são incontestáveis, tanto para o empresariado quanto para a população: “Um funcionamento mais racional e menos burocrático sempre traz novas ações favoráveis. A partir do momento em que os funcionários públicos tomaram conhecimento da importância da celeridade na análise dos processos de construção, identificando os gargalos que podem travar seu andamento, existe um ganho para o empresariado”, diz ele.
Segundo o presidente do Sinduscon-CN, a redução dos prazos de licenciamento incentiva as atividades de construção, trazendo um aumento gradativo na oferta de empregos no setor. Ismério defende a manutenção do Licença 4.0 como programa permanente, atribuindo à iniciativa não apenas o desenvolvimento econômico, mas o desdobramento em melhorias urbanas, como o projeto Riograndina Resiliente, que tem apoio do Ministério das Cidades e prevê a revitalização de espaços públicos e a recuperação de patrimônio histórico local.
“A participação de um terceiro agente, no caso, a Firjan, para avaliar a aproximação entre a sociedade produtiva, pagadora de impostos, e a máquina pública levou à otimização da análise de processo e à liberação de licenças. Por sua vez, a adoção do Licença 4.0 permitiu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente focar em propostas para melhoria do espaço urbano, tendo sido escolhida, com apoio do Ministério das Cidades, para receber o projeto Riograndina Resiliente, que vai revitalizar espaços públicos e recuperar o patrimônio histórico local”, observa Ismério.
Além de Nova Friburgo e Três Rios, que estão na fase de monitoramento de ciclos de melhorias, os municípios de Magé, Guapimirim, Maricá, Miguel Pereira, Itaboraí e Vassouras estão implantando o programa Licença 4.0.
