A Firjan ressalta que a jornada de trabalho precisa considerar características setoriais, com modelo constitucional que fixe diretrizes gerais e remeta a operação para negociação coletiva e leis complementares.
A modernização das relações trabalhistas é fundamental para o desenvolvimento, desde que a competitividade seja preservada. Nesse sentido, é de extrema importância tratamentos diferenciados conforme setor, porte de empresa, regime de produção e características regionais.
Na prática, a legislação em vigor já admite diferentes formas de organização da jornada de trabalho. Para a indústria, essa flexibilidade é essencial, pois o alinhamento das escalas depende de fatores como demanda setorial, sazonalidade, custo energético, logística, segurança operacional, mão de obra especializada e contratos de fornecimento.
Por isso, a Firjan defende que o Senado Federal considere as questões apresentadas pelo setor produtivo de modo a compatibilizar a legítima discussão sobre a modernização das relações trabalhistas com a competitividade, a segurança jurídica, a geração de empregos e o desenvolvimento.
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