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Posicionamento da Firjan sobre a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal

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Publicado em 01/02/2024 15:35  -  Atualizado em  01/02/2024 18:24

A Firjan acompanha com particular atenção a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e suas repercussões no comércio exterior do estado do Rio. No último dia 8 de janeiro, foi divulgado que os auditores do Porto do Rio de Janeiro iriam aderir à operação-padrão, que, naquele momento, já durava 51 dias em diferentes localidades, impactando os despachos de importações e exportações em todo o território nacional. A situação também se refletiu nas alfândegas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e no Porto de Itaguaí.

Essa situação afeta a atuação das empresas brasileiras e gera um cenário de incerteza. A interrupção, atrasos e prejuízos no processo de despacho aduaneiro reduzem a previsibilidade dos prazos das empresas fluminenses, além de acarretar maiores custos logísticos e de armazenagem para cargas. Tal movimento adiciona complexidade ao ambiente de comércio exterior, levando ao incremento dos riscos de rupturas nas linhas de produção e prejuízos às empresas. 

Conforme apresentado na publicação “Diagnóstico do Comércio Exterior”, elaborado pela Firjan, as empresas se deparam cotidianamente com um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que comprometem a competitividade brasileira no mercado internacional. 

A atuação eficiente da Receita Federal é fundamental para o bom funcionamento das aduanas, para a segurança das cargas e para o atendimento de necessidades da população como um todo. Nesse contexto, a Firjan entende que deve ser buscado um acordo para normalizações das operações no mais breve tempo possível. Enquanto isso, é imprescindível que seja mantido o efetivo mínimo operacional de 30% dos auditores-fiscais, respeitando-se os prazos previstos na legislação brasileira, com a não interrupção dos processos aduaneiros. 

Dessa forma, convocamos as empresas associadas, caso entendam estar sendo prejudicadas pelo atual cenário, a se manifestarem via e-mail para comex@firjan.com.br.

A Firjan, ciente da sua missão de promoção da competitividade empresarial e do desenvolvimento econômico da indústria fluminense, reitera sua apreensão para em relação ao contexto atual.

 
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