A iniciativa de incentivo a datacenters, por meio da Medida Provisória 1318/2025, vai na direção correta ao oferecer um ambiente propício à atração de investimentos. A Firjan avalia como fundamental o olhar para o mercado de energia, atendendo a necessidade de funcionamento ininterrupto desses empreendimentos. Porém, não devendo limitar a escolha de energia por fontes consideradas limpas ou renováveis no contexto da transição energética. 

Conforme a federação, a transição energética é parte de uma jornada de evolução no sentido de adicionar capacidade de geração, ao mesmo tempo em que são trabalhadas frentes para aumento da eficiência e redução de emissões. Assim, o acesso a fontes firmes de energia se torna imprescindível para a operação contínua dos datacenters. Essa ação não pode depender apenas das renováveis para sua geração, dadas as intermitências inerentes a cada uma destas fontes e o elevado custo de sistemas de armazenamento de energia para mitigação deste efeito.

Essas infraestruturas digitais precisam de previsibilidade e estabilidade de energia para evitar falhas e perdas reais em seus componentes. Dessa forma, as recentes emendas colocadas para o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter- REDATA incluem dispositivos possibilitando o uso do gás natural como forma de garantir a geração de energia elétrica em períodos de não geração de energias renováveis. É o caso da energia solar durante períodos noturnos ou encobertos e da energia eólica em períodos sem incidência de ventos.

A Firjan destaca também que o gás natural é combustível essencial para transição energética e que pode ser associado com tecnologias de captura de carbono para um resultado de redução de emissões ainda melhor quando comparado com outras fontes fósseis. Segundo a federação, o gás natural é uma fonte que possibilita trazer a segurança e estabilidade energética requerida por estes projetos, a competitividade econômica para a sua implementação e um reduzido impacto ambiental.

No que se refere ao texto da Medida Provisória em questão, é preciso definir o que é considerado energia limpa. Segundo a Firjan, é importante ressaltar que o gás natural atualmente é considerado uma fonte de baixo carbono até mesmo pela União Europeia, que passou a defender o seu uso para a produção de hidrogênio de baixo carbono – com impactos que podem ser ainda mais mitigados por tecnologias de CCS ou CCUS. Assim, a federação entende que é o gás natural se enquadra perfeitamente como uma fonte capaz de cumprir esses requisitos e agregar outros predicados na implementação de datacenters.

A Firjan reforça sua manifestação em prol do avanço dessa medida de incentivo a projetos de datacenters, bem como a incorporação de emendas que possibilitem a concretização desses investimentos e resultem na segurança energética do sistema, como é o caso do uso do gás natural.