Um dos principais projetos de transformação urbanística no estado foi abordado no Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan, ocorrido nesta terça-feira (2/6), na sede da entidade: "Praça Onze Maravilha - oportunidades urbanas, imobiliárias e de infraestrutura para o Rio de Janeiro". O tema é fruto do projeto elaborado pela Prefeitura, que visa promover um conjunto de ações estruturais para revitalizar a região e o entorno do Sambódromo.
A reunião contou com dois convidados cujas atuações são fundamentais na implantação da iniciativa: Osmar Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico da Capital, e Pedro Duarte, vereador e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, ambos recepcionados pelo presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Marcelo Kaiuca, presidente do Fórum, salientou a importância do colegiado para levar informações aos empresários, bem como atuar na defesa de interesse e desenvolvimento do setor. Na ocasião, ele lembrou que empreendimentos regularmente aprovados e licenciados vinham sofrendo tentativas de embargo por iniciativas do Ministério Público. Segundo o empresário, esses projetos estavam em total conformidade com a legislação urbanística vigente. "Como resultado, essas ações têm gerado insegurança jurídica e incerteza para investidores e para a cadeia produtiva da construção civil", explicou.
Já Marcos Saceanu, vice-presidente do Forum, destacou a importância do olhar para projetos de longo prazo. “Que a operação de revitalização do Centro do Rio, em sua totalidade, seja perene. Que ela se sustente e, para isso, é necessário que o potencial construtivo se mantenha sustentado no longo prazo”, disse.
Osmar Lima, que também ocupa a presidência da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) — empresa pública municipal responsável por estruturar concessões e parcerias público-privadas (PPPs) —, apresentou todo o projeto. Ele reforçou que a Câmara de Vereadores do Rio aprovou o projeto no dia 27/5, com 35 votos favoráveis e três contrários. Isso incluiu a criação da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) para a execução dos trabalhos. Esta visa delimitar regras estruturais e parâmetros de contorno, que orientarão o projeto arquitetônico e urbanístico da região. “Não se trata apenas de uma intervenção imobiliária ou estética, mas de resgatar a dignidade da população local. O tecido social daquela região é muito forte e estruturado em laços profundos de afeto”, afirmou.
O secretário explicou que, diferentemente do modelo adotado no Projeto Porto Maravilha — que se baseou na venda massiva de Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) para um fundo único da Caixa/FGTS —, o da Praça Onze adotará uma estratégia imobiliária direta. Os motivos são a ausência de grandes compradores institucionais para adquirir lotes de CEPACs de uma só vez e o fato de a Prefeitura do Rio deter grandes áreas na região, o que poderá gerar novos terrenos valiosos. Há também a premissa orçamentária de que o custo total das intervenções será financiado pelo mercado, mantendo o princípio de não utilizar recursos públicos nas obras.
Por sua vez, o vereador Pedro Duarte, que lembrou ter votado a favor do projeto, fez um alerta. “É tensionar e apertar para que o projeto saia o melhor possível. O papel do Legislativo é exatamente esse. O meu alerta é sobre o planejamento macro da cidade. Precisamos ter um controle muito rígido desse estoque de potencial construtivo para não inundar o mercado e fazer com que esses títulos percam o valor, inviabilizando o financiamento das obras que o Osmar acabou de apresentar”, enfatizou.
Sobre o desenvolvimento da região, o secretário se mostrou otimista. “Na medida em que forem sendo ocupadas as novas moradias provenientes dos investidores, depois haverá um movimento natural de implantação de serviços do terceiro setor", disse Osmar Lima.
O projeto
Prevista para ser concluída em 2028, a iniciativa da prefeitura engloba uma área de 2,5 milhões de metros quadrados. Esta prevê a derrubada do Elevado 31 de Março (remanescente do Plano Doxiadis), a remodelação de moradias no entorno do Sambódromo e a instalação de aparelhos e de uma Biblioteca dos Saberes, projetada pelo arquiteto Francis Kéré (vencedor do prêmio Pritzker). De acordo com a prefeitura, os investimentos são de ordem de R$ 1,75 bilhão, provenientes do setor privado.
Assim, serão contemplados os bairros Catumbi, Estácio, Cidade Nova e Praça Onze, como as praças da República e da Cruz Vermelha; as ruas Frei Caneca e dos Inválidos e as avenidas Paulo de Frontin e Presidente Vargas.
