A Firjan apoia a estruturação do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) que busca harmonizar e aperfeiçoar as normas federais e estaduais aplicáveis a este mercado. Para a federação, a criação de um espaço permanente de diálogo entre União, estados, Distrito Federal, ANP, agências reguladoras e demais instituições competentes representa passo importante para ampliar a segurança jurídica, reduzir conflitos regulatórios e criar condições mais favoráveis à competitividade do gás natural no país.

De acordo com a Firjan, a harmonização regulatória é essencial para o desenvolvimento de um mercado de gás mais aberto, eficiente e competitivo, especialmente em temas como consumidor livre, acesso às infraestruturas, modicidade tarifária e previsibilidade para investimentos. Nesse contexto, a federação considera fundamental que o estado do Rio, maior produtor nacional de gás natural e um dos principais mercados consumidores do país, participe ativamente desse processo. 

A adesão da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) ao pacto reforçará o protagonismo fluminense na agenda nacional do gás e contribuirá para o alinhamento institucional necessário ao avanço do mercado livre, à atração de novos investimentos e à redução do custo deste insumo para a indústria.

A Firjan coloca-se à disposição do MME, do governo do estado e da Agenersa para contribuir tecnicamente com as discussões, levando a perspectiva da indústria fluminense e dos consumidores de gás natural. A federação entende que a construção de um ambiente regulatório mais harmônico, transparente e previsível é condição indispensável para que o gás natural cumpra seu papel na competitividade industrial, na transição energética e no desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil.