Preocupados com o avanço de dois projetos de Lei que podem geram impactos significativos à atividade produtiva do estado, empresários do Conselho Empresarial da Firjan Centro-Norte Fluminense se reuniram nesta terça-feira (3/6), no auditório da Firjan SENAI Espaço da Moda, em Nova Friburgo. Junto com prefeitos e entidades de classe, os conselheiros discutiram sobre os reflexos negativos na economia caso os PLs, em tramitação na Alerj, sejam aprovados.

O PL 4387/2024 prevê o aumento de dois pontos percentuais na alíquota de ICMS para empresas que recebem incentivos fiscais e o PLC 34/2025 tem o objetivo de reduzir em 50% o total dos incentivos concedidos no estado.

“Nós precisamos que todos se unam e se mobilizem para impedir que isso avance, porque os munícipios vão sofrer com o desemprego, o empobrecimento e o esvaziamento do interior do estado”, ressalta Márcia Carestiato Sancho, presidente da Firjan Centro-Norte Fluminense.

No encontro, Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da Firjan, fez uma apresentação sobre os riscos do declínio das empresas no estado, especialmente no interior. 

“A aprovação dos projetos compromete a segurança jurídica das empresas que confiaram nas regras vigentes e aprofundaria uma distorção que já mina a capacidade de geração de empregos, renda e competitividade no estado”, afirma Barreto, que analisa ainda o isolamento do Rio de Janeiro, visto que estados vizinhos oferecem melhores condições para quem investe, produz e gera empregos.

Antonio Carlos Celles Cordeiro, vice-presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Firjan, avalia que esse não é um problema novo e que o setor produtivo sempre arca com as consequências do desequilíbrio fiscal. “A solução para o equilíbrio não pode ser às custas de quem produz. O estado precisa de uma gestão de desenvolvimento que fortaleça quem gera empregos”, disse.

Na região Centro-Norte, os setores da Indústria que sofrerão mais impactos são: metalmecânico e têxtil, que são os maiores empregadores. Gustavo Moraes, presidente do Sindvest Nova Friburgo, observa que aproximadamente 70 empresas do Polo de Moda Íntima são beneficiadas pela Lei da Moda, mas com o possível aumento da carga tributária, oito delas já sinalizaram que podem migrar para outro estado. “A saída dessas confecções representa mais de 3 mil pessoas desempregadas. Por isso, precisamos sensibilizar o poder público para evitar tamanha perda”, reforça.

Carta às autoridades

Na ocasião, uma carta foi entregue aos prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos munícipios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco e Nova Friburgo, com o objetivo de mobilizar a união e firmar o posicionamento das lideranças municipais em defesa da estabilidade econômica e do desenvolvimento regional. Ao fim da reunião, as autoridades demonstraram preocupação e se comprometeram a sensibilizar e abrir diálogo com deputados para impedir a aprovação dos projetos.