
Maria Rita Barbosa, Henrique Nora Jr. e Paulo DinisFoto: Divulgação
Com a proximidade de 16/12, data prevista para o início da primeira etapa de mudanças na jornada de trabalho, empresários do Sul Fluminense participaram de uma reunião do Conselho Regional da Firjan para esclarecer dúvidas sobre os impactos jurídicos e operacionais do fim da escala 6x1. O encontro contou com a participação da gerente jurídica trabalhista da Firjan, Maria Rita Barbosa, que reforçou as principais mudanças e respondeu aos questionamentos dos conselheiros.
A iniciativa faz parte de uma agenda de encontros promovida pela Firjan nas regionais do estado, com o objetivo de orientar os empresários de diferentes setores sobre as novas regras e os desafios para sua implementação.
Entre os principais pontos que geraram dúvidas estão a organização das escalas diferenciadas, a distribuição dos dias de descanso, a jornada semanal, a aplicação das regras por meio de acordos e convenções coletivas e os impactos sobre as rotinas de cada atividade econômica.
Um dos pontos destacados durante a reunião foi a necessidade de considerar as particularidades de cada segmento. Presidente da Firjan Sul Fluminense e empresário do setor de panificação, Paulo Dinis chamou atenção para o risco de tratar atividades com dinâmicas muito diferentes de maneira uniforme.
"É preciso considerar a realidade de cada setor. A panificação, por exemplo, tem uma dinâmica própria de funcionamento, com demandas que exigem organização específica das equipes. Não podemos desconsiderar essas particularidades na aplicação das mudanças", destacou Paulo Dinis, que também está à frente do Sindicato das Indústrias de Panificação, Confeitaria e Alimentos do Sul do Estado (Grupo Alimenta Sul-Rio).
Durante a apresentação, Maria Rita Barbosa explicou que a mudança envolve não apenas a substituição de uma escala por outra, mas também a redução progressiva do limite de horas trabalhadas e a ampliação dos períodos de descanso. A partir do próximo dia 16/12, a jornada semanal passa ao limite de 42 horas, com dois repousos semanais remunerados. Em 16/12/2027, está prevista a redução para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
A especialista também esclareceu dúvidas levantadas pelos empresários sobre a interpretação das novas regras, os diferentes modelos de escala e a necessidade de adequação dos acordos e convenções coletivas. Um dos esclarecimentos importantes é que a mudança não significa, necessariamente, o fechamento das empresas aos sábados e domingos: a operação poderá continuar, desde que sejam respeitadas as regras de jornada e descanso.
Canal para dúvidas
Para dar continuidade à orientação ao setor produtivo, a Firjan disponibiliza um canal direto para que empresas associadas encaminhem dúvidas sobre a implementação das mudanças. Os questionamentos podem ser enviados para o e-mail: duvidasescala6x1@firjan.com.br.