Superintendente adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Ronaldo Feltrin participou da reunião do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan, onde alertou que as empresas do mercado de petróleo e gás devem estar preparadas para o início do novo sistema tributário, já a partir de 2026. Segundo ele, apesar de a transição ocorrer gradualmente até 2032, já a partir do ano que vem haverá a implantação do novo sistema com a cobrança-teste dos dois novos tributos aprovados na reforma: CBS e IBS.
 
“O tema reforma tributária não está atingindo o setor produtivo da maneira que deveria. Para quem ainda não se preparou, é importante saber que 2026 já começou”, avisou o superintendente, que participou da reunião, em 29/8, para falar sobre os regimes aduaneiros especiais pós reforma tributária, tema de grande interesse e impacto nas empresas do mercado de óleo e gás que atuam no país.
 
Segundo Feltrin, a Receita Federal já está preparada para a entrada do novo sistema tributário, com a maturidade digital necessária e os sistemas informatizados implantados. Já o presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da federação, Emiliano Fernandes, lembrou que o petróleo é o principal item da balança comercial brasileira. Porém, segundo ele, ainda há um o cenário de grande complexidade, assim como o contencioso tributário brasileiro é um dos maiores de mundo. O superintendente adjunto da Receita Federal se colocou à disposição da federação e do empresariado para mais esclarecimentos.
 
Alguns questionamentos foram expostos por representantes e conselheiros presentes na reunião, como a preocupação com a habilitação de fornecedores no REPETRO junto à Receita Federal, a criação de um livro específico para regulamentação da tributação de petróleo e gás, entre outros que serão relacionados e encaminhados pela Firjan, via Conselho, ao superintendente.
 
Os conselheiros também assistiram à exposição do diretor comercial da Vast Infraestrutura Logística, Eduardo Goulart, que apresentou a operação do Terminal de Líquidos, o mais novo empreendimento no Porto do Açu. O novo TL terá terminal de tancagem de combustíveis para o mercado de petróleo e gás.