Ações imediatas junto a legisladores para a retomada do fomento à produção cultural e o fortalecimento dos mecanismos legais que tratam da propriedade intelectual, tendo como um dos focos a pirataria, foram alguns dos pontos fechados na reunião do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Firjan, em 14/04, na sede da federação. Além de analisar projetos de interesse do setor em andamento no Congresso Nacional – como a derrubada integral do veto à Lei Paulo Gustavo e o andamento do projeto “video on demand” ou VoD –, foi enfatizada a necessidade de montar uma pauta com sugestões aos candidatos a cargos eletivos fluminenses e nacionais, “com propostas consistentes que entrem na plataforma de qualquer gestão”, pontou Leonardo Edde, presidente do Conselho.
“A mobilização do empresariado é essencial para a recuperação da economia criativa, com propostas concretas encaminhadas às diferentes instâncias parlamentares ao longo deste ano, um período encurtado devido às eleições”, afirmou Edde. A Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa no Congresso Nacional discute a definição de um marco legal nacional para o setor, criando estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade enquanto fonte geradora de riqueza.
No Rio, a capital já conta com um Projeto de Lei, que tem como diferencial a visão de economias exponencias para o setor criativo. Elas configuram novos formatos de mercados de atuação econômica e política no mundo, caracterizadas pelo pensamento disruptivo, de empresas alicerçadas por novas tecnologias, capazes de gerar abundância de recursos e democratizar o acesso em suas respectivas indústrias.
“O momento é de mostrar a relevância da economia criativa como segmento prioritário nas políticas públicas, traçando uma pauta comum defendida por todas as entidades representativas da produção, como Firjan SENAI SESI e as federações de indústrias de outros estados, incluindo o combate à pirataria, que é de difícil detecção no audiovisual”, comentou Edde.
Carla Pinheiro, presidente do Sindicato das Indústrias de Joalheria e Lapidação de Pedras Preciosas do Estado do Rio de Janeiro (Sindijoias) e da Associação de Joalheiros e Relojoeiros do Estado do Rio (Ajorio), destacou a dificuldade de impedir falsificações em calçados, roupas e joias, um nicho em que a pirataria contribui para aumentar a violência urbana, além de prejudicar a saúde dos consumidores. “Existe receptação de artigos roubados. Um marco legal vai reforçar o controle da distribuição dos produtos”, explica Carla.
O apoio da Firjan à prefeitura carioca para a reestruturação da Rio Filme também foi destacado por Edde. Já existem três empresas concorrendo à licitação para o desenvolvimento do novo planejamento e reposicionamento estratégico da empresa, que está dentro do plano de Retomada do Audiovisual Carioca. “A vencedora da concorrência deve ser anunciada nos próximos dias, mas essa é uma licitação de técnica e preço, que não leva em conta apenas o preço. Até o fim do ano, o projeto da nova Rio Filme deverá estar em andamento”, comentou Edde.
