Guilherme Mercês, secretário estadual de Fazenda, confirmou hoje (10/09), em reunião virtual da Firjan, que o governo do Rio está avaliando questões relacionadas a incentivo fiscal, mas destacou que o objetivo não é simplesmente cortar benefícios ou regimes tributários especiais sem critério. Segundo ele, a comissão a ser criada vai tratar de todas as questões tributárias para rever as atuais e discutir novas necessidades. Mercês participou da reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan.

“Hoje existe muito incentivo fiscal que não é utilizado, que está em desuso, e que pode de fato ser cortado, mas a discussão está aberta para avaliar o espaço fiscal e a necessidade que a gente tem de dar novos ou rever os incentivos que estão na mesa. Há setores que precisam mais que outros”, afirmou o secretário, que convidou a federação para participar da comissão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir a política tributária do Rio de Janeiro.

Marcelo Kaiuca, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários, reiterou a preocupação da Firjan com a questão da reavaliação dos incentivos fiscais, ao comentar notícia divulgada esta semana, em que o governador interino do Estado do Rio de Janeiro poderia revisar benefícios.

Ainda na reunião, o secretário fez uma avaliação dos quatro meses de sua gestão à frente da Sefaz, destacando os três grandes pilares de trabalho: salvar as contas de 2020, um grande problema de curto prazo; reforçar o compliance de tributação, de pagamento de despesas do estado do Rio; e construir o futuro do estado.

Durante o encontro on-line do Conselho, a equipe técnica da Sefaz anunciou que o portal de verificação anual dos incentivos para o cumprimento de 2019 será aberto em 15/09 e ficará ativo durante 15 dias para quem recebeu intimações no ano de 2020.