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BR-101: Firjan demonstra preocupação com atraso em leilão para nova concessão

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Publicado em 22/04/2025 15:22  -  Atualizado em  24/04/2025 15:52

A Firjan participou de reunião com a concessionária responsável pela BR-101, Arteris, controladora da Autopista Fluminense, na terça-feira, 15/4, para alinhamento de informações sobre a repactuação e a relicitação da concessão da rodovia. Representantes da concessionária revelaram que ainda não há definição para relicitação, nem data definitiva para o leilão de nova concessão.

Inicialmente previsto para maio de 2025, agora a expectativa é que o leilão ocorra no mês de agosto, o que levaria o início de investimento em melhorias na BR-101 para os últimos meses de 2025 ou início de 2026. A previsão gera preocupação à Firjan e a representantes da Prefeitura de Campos, uma vez que obras urgentes à mobilidade da área urbana só estariam finalizadas a partir de 2028, cerca de três anos após a assinatura da nova concessão. Além disso, o investimento para projeto executivo e licenciamento ambiental para construção do novo contorno ocorreria até 2033, sem a obrigação de construção do contorno.

Como alternativa inicial para melhorias na BR-101, a ANTT informou que para a região de Campos, a solução seria a construção de multivias. Na reunião, a Autopista Fluminense reiterou que tem projetos para implementar multivias depois da assinatura do novo contrato de concessão, que deve ocorrer no início de 2026. Serão cerca de 16 quilômetros nos primeiros três anos. 

Representando o presidente da Firjan Norte Fluminense, o conselheiro Edmilson Gonçalves reforçou a urgência da construção do Contorno de Campos dos Goytacazes e a preocupação com o cronograma. “Priorizar a construção de uma estrada de Contorno é essencial para desviar o tráfego pesado de caminhões que atravessam Campos”.

De acordo com a ANTT, os projetos para os primeiros anos de contrato contemplam os trechos da rodovia distantes da área urbana de Campos, como entre os quilômetros 70 e 78, na Tapera e um trecho próximo ao distrito de Travessão. Para o subsecretário municipal de Mobilidade, o engenheiro Sérgio Mansur, é necessário reorganizar no novo contrato o cronograma de investimentos de obras físicas e atender às necessidades de melhorias nos trechos próximos ao centro urbano, onde convergem o trânsito da rodovia com o da cidade, como entre os quilômetros 64,5 (rua Espírito Santo) e 65,5 (na altura do Shopping) e entre os km 67 (trevo do Índio) e 75 (Ururai). “É um absurdo que as obras que podem melhorar o fluxo no trecho urbano fiquem para começar no quarto ano de contrato”, afirmou.

Com a nova previsão, o edital deve ser liberado até o mês de maio e o leilão será realizado 100 dias depois da publicação do documento. A assinatura do contrato deve ocorrer 30 dias após o leilão. 
 
O especialista em infraestrutura da Firjan, Diogo Martins, destaca que o atraso para o início do contrato interfere no prazo para a entrega das obras e pode prejudicar toda a região. “Este é um trecho com muitos registros de acidentes. No curto prazo as faixas adicionais preservariam vidas, mas a solução definitiva é o Contorno de Campos”, frisou.

Sobre o Contorno de Campos, a Firjan reforça que este é um pleito prioritário e que os prazos para projeto (cinco anos) e licença ambiental (oito anos) são muito longos. “As intervenções dentro da cidade vão melhorar o tráfego, mas o Contorno é uma solução definitiva. O grande fluxo é um limitador para a operação logística”, pontua Francisco Roberto de Siqueira, presidente da Firjan Norte Fluminense.

Consulta pública em 2024 discutiu leilão para nova concessão da BR-101

No final de 2024, durante uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a otimização do contrato com a Autopista, a ANTT explicou que, após acordo no Tribunal de Contas da União (TCU), ficaram definidas as mudanças no contrato e as benfeitorias que deveriam ser feitas na pista e o trecho da BR-101, de 322 km, entre o acesso à Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo, passaria por um leilão. 

Dentre as soluções previstas pela ANTT estavam a construção de multivias e a implantação de dispositivos de acesso em todos os grandes entroncamentos e a recuperação integral do pavimento de todo o trecho da BR-101, com a maioria das intervenções nos primeiros três anos do contrato.
 

 
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