A equidade de gênero esteve novamente em pauta no Conselho Empresarial de Responsabilidade Social do Sistema FIRJAN. Desta vez, a ênfase foi no cenário atual de mulheres e homens no mercado de trabalho, assim como as perspectivas para a promoção de ambientes mais igualitários nas empresas. Divulgado a cada dois anos, a 5ª edição do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2018, do Banco Mundial, foi um dos estudos debatidos.

Com recorte para as economias da América Latina e Caribe, o documento traz uma análise de como as leis influenciam a vida das mulheres no mercado de trabalho. Nos últimos dois anos, a região realizou oito reformas jurídicas para melhorar a inclusão econômica das mulheres. No entanto, ainda há muito a ser feito. Em relação ao Brasil, foram destacados como pontos fortes para as mulheres o fato de haver liberdade de movimento, direito à propriedade e à herança e capacidade jurídica sem limitações.  

“O Brasil já avançou bastante e tem um ambiente melhor em relação à média da América Latina e Caribe, mas ainda bem abaixo em relação à média dos 32 países de alta renda da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, ressaltou Paula Tavares, advogada e especialista em Gênero do Grupo Banco Mundial.

Por outro lado, o documento destaca como pontos fracos a lei não prever licença parental, igualdade de remuneração para o trabalho masculino e feminino, trabalho dos pais em regime flexível e não haver lei que proíba a discriminação com base no gênero ou no estado civil no acesso ao crédito. “Esses fatores desfavorecem o empreendedorismo feminino”, analisou.

Paula Tavares, advogada e especialista em Gênero do Grupo Banco Mundial, ressaltou que o Brasil, apesar dos avanços, continua bem abaixo em relação à média dos 32 países de alta renda OCDE | Foto: Vinícius Magalhães

Segundo o relatório, mais de 50% da população brasileira é feminina e 43% da força de trabalho são compostas por mulheres. Porém, apenas 37,8% dos cargos gerenciais e 10,5% das cadeiras parlamentares são para esse público. A redução das diferenças entre gêneros poderia avançar em 3,3% ou R$ 383 bilhões o PIB do país.

Propostas para equidade

Como políticas a serem adotadas para promover a igualdade de gênero, o Banco Mundial sugere que não haja restrições ao trabalho da mulher, como a lei que impede o sexo feminino de realizar atividades que envolvam levantar peso acima de 25 kg. Sugere ainda a adoção de políticas de gênero para aumentar a representação das mulheres nos mais altos níveis do governo e do setor privado, assim como medida que proíba perguntas sobre a situação familiar da candidata no processo seletivo. Defende também a equiparação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição para se aposentar, visto que a diferença de cinco anos entre os gêneros impõe à mulher uma vida profissional mais curta, afetando sua renda ao longo da vida.

Maria Cristina Monteiro, diretora da Secretaria de Relações Públicas e integrante do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, apresentou ainda a pesquisa “Direitos das Mulheres no Senado Federal – 1988 a 2017”, que detalha as propostas legislativas analisadas pela Casa em vista de melhorar o acesso ao mercado de trabalho do sexo feminino: “Uma forma de empoderar as mulheres é oferecendo um emprego, que gerará renda e independência financeira”.

A reunião também contou com a participação de Sandra Vale, coordenadora de Gestão e Desenvolvimento do Instituto Promundo, que apresentou o estudo da situação de paternidade no mundo. Segundo ela, a licença - paternidade ampliada aumenta a produtividade e a autoestima de funcionários, além de reduzir o  número de faltas e de gastos com treinamento de pessoal.

Luiz Césio Caetano, presidente do Conselho, reforçou o posicionamento da FIRJAN de que a diversidade de gêneros nas empresas é uma estratégia que melhora o desempenho das organizações. “Por sua importância, essa temática foi incluída como pauta prioritária desse Conselho. Atuamos em duas vertentes, uma de sensibilização das empresas para incorporação dessas práticas, e outra por meio de posicionamentos sobre projetos de leis que abordam o tema”, destacou.

A reunião do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social aconteceu em 17 de maio, na sede da Federação.