Atendendo a pedido da Firjan Norte Fluminense, a reunião sazonal do Grupo Paritário de Trabalho da BR-101 – responsável por monitorar a concessão da rodovia –, aconteceu nesta quinta-feira (23/12) com a presença da Autopista Fluminense, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de diversos representantes da federação e das prefeituras dos municípios que margeiam a via. A concessionária negou que esteja havendo falta de manutenção, enquanto a ANTT sinalizou quais obras deverão acontecer até a relicitação ser concluída. Autoridades municipais também aproveitaram para discutir problemas emergenciais – como o uso em mão dupla da Ponte General Dutra, em Campos, e sobre a qual uma nova discussão será intermediada pela Firjan.
O encontro foi proposto após uma reunião na Firjan Norte Fluminense, que ocorreu em novembro deste ano com diversas entidades do setor produtivo de Campos e Macaé. Na ocasião, os representantes reclamaram de informações desencontradas sobre obras inacabadas e manutenção da rodovia, enquanto o processo de relicitação não é concluído.
“Já nos colocamos à disposição para outros encontros, um deles para discutir exclusivamente a questão da Ponte General Dutra, uma emergência que não poderá aguardar a nova relicitação. Agora esperamos que este encontro aconteça mais vezes e de forma regionalizada, como sinalizaram tanto a concessionária quanto a ANTT, acatando sugestão do nosso conselheiro Evandro Cunha”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan e presidente da Firjan Leste Fluminense, também aproveitou a ocasião para pedir informações sobre intervenções pendentes.
“O entroncamento com o Arco Metropolitano (BR-493) é um problema crônico em Manilha , e que onera a logistica das empresas da região. Trata-se de um acesso fundamental para a economia fluminense e do país, interligando outras três importantes rodovias federais brasileiras, diminuindo custos das empresas e aumentando a competitividade do estado”, destacou Caetano.
Segundo os representantes da Autopista Fluminense, o projeto já foi aprovado, só que não está previsto no atual contrato. Mas a obra foi incluída na nova concessão da Rodovia Rio-Valadares, prevista para o ano que vem.
Obras a serem concluídas até a relicitação
A Autopista Fluminense abriu a reunião com uma apresentação sobre as melhorias na rodovia, que segundo ela, incluem 126 quilômetros duplicados – de um total de 177 km –, além da redução de 56% em acidentes fatais entre 2010 e 2020, alcançando a meta da ONU para um trânsito mais seguro.
Já sobre a relicitação, foram cumpridas quatro etapas, estando agora pendente da aprovação do presidente da República, que deve acontecer em até dois meses. Depois disso, o processo retorna à ANTT para que seja feito um aditivo ao contrato, no qual serão indicadas as obras a serem concluídas pela atual concessionária até a relicitação ser iniciada.
“Temos critérios de escolha bastante restritos, pois a relicitação tem previsão de ser concluída em até dois anos, então devem ser obras já em andamento ou que não ultrapassem esse período. Neste contexto, privilegiamos também trechos com alto índice de acidentes fatais. Então a gente imagina a inclusão da duplicação entre os km 215 e 217, em Casimiro de Abreu, e o trevo de Silva Jardim, já em execução. As outras grandes obras não executadas estão sendo descontadas do pedágio, pois o contrato ainda está 100% válido”, destacou Thais Ulysséa Martins, analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento.
Alisson de Almeida Freire, diretor de Operações da Autopista, reforçou que a manutenção da rodovia continuará sendo feita.
“Queremos deixar a sociedade tranquila de que vamos continuar mantendo a rodovia e a segurança viária, com toda a responsabilidade. Tentamos de tudo para manter a concessão de pé, mas, infelizmente, não conseguimos chegar ao ponto de equilíbrio necessário”, destacou Alisson.
Intervenções emergenciais nos trechos urbanos
Lucas Vieira, conselheiro da Firjan Norte Fluminense e presidente da Associação das Indústrias da Codin (AIC), reclamou da demora na resolução do problema da Ponte General Dutra, que há cerca de um ano está em pista dupla.
“Muitas carretas não querem vir para Campos cobrando apenas uma diária, pois levam duas horas só para atravessar a cidade. E há empresário que não se instala no distrito industrial porque não existe nem previsão de resolver o problema. Muitas vezes, a gente perde o embarque de um navio no porto por conta do trânsito intenso nesse trecho”, afirmou Lucas.
Os representantes da Autopista e da Prefeitura de Campos, presentes ao encontro, sinalizaram uma nova reunião para tentar resolver este problema. Alisson Freire pediu apoio do município para evitar fechamentos da rodovia durante protestos, assim como a desobstrução ou construção de um novo canal para evitar alagamentos nas ruas de acesso à Ponte Alair Ferreira, que é municipal.
Ao todo, 22 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes de diversos municípios que são cortados pela BR-101.
Grupo de acompanhamento
Em 9 de novembro, a Representação Regional Norte Fluminense sediou a primeira reunião do grupo de trabalho composto para acompanhar a questão. Onze representantes de entidades do setor produtivo e do poder público de Campos e Macaé estiveram presentes, com o objetivo de acompanhar o atual status da concessão e ações que levem a um acompanhamento mais próximo das decisões em torno da rodovia. A partir daí, foi solicitada a reunião com o Grupo Paritário de Trabalho.
Na ocasião, o Gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, fez um panorama do processo de relicitação, seu cronograma e obrigações ainda previstas em contrato. Após a relicitação ter sido aprovada neste ano pela ANTT, novos estudos devem ser concluídos entre o segundo semestre de 2022 e a nova licitação, prevista para o segundo semestre de 2023.
