A partir desta sexta-feira, 15/03, entra em vigor a nova tarifa de energia elétrica para os consumidores da concessionária Light do Rio de Janeiro. O reajuste anual foi definido nesta terça-feira, 12/03, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o setor industrial, o aumento será de 2,45%. 

Além do reajuste pela inflação (atualmente em 4,5% no acumulado até fevereiro no IPCA), os itens que mais influenciaram a alta foram custos com transporte e distribuição de energia e pagamento de encargos setoriais. A Aneel também decidiu devolver apenas parte dos créditos tributários do PIS/COFINS que deveriam ser restituídos na tarifa esse ano. O órgão regulador entendeu que a medida provisória que estabelece a restituição não possui um texto claro e para evitar um desequilíbrio financeiro na distribuidora optou pela devolução parcial.

Tatiana Lauria, especialista de Infraestrutura da Firjan, explica que, diferentemente das revisões tarifárias previstas a cada quatro anos, os reajustes anuais não contam com a participação dos consumidores por meio de audiência pública. “As distribuidoras reivindicam o aumento e cabe somente a Aneel definir os percentuais. A Light ainda aguarda uma decisão da Agência Nacional sobre um pedido de revisão extraordinária referente ao aumento das perdas não técnicas da concessionária”. 

Em agosto de 2023, a Firjan se reuniu com o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para levar a pauta de competitividade referente ao consumidor industrial de energia para ambas as instituições. Durante a reunião, foram abordados temas como a qualidade da energia e as perdas não técnicas no Rio de Janeiro, a renovação das concessões das distribuidoras, a necessidade de um estudo de aumento de carga para os distritos industriais fluminenses e o aumento da digitalização do setor elétrico. 

Comparação entre os reajustes médios nas taxas de energia: