O Núcleo de Gás da Firjan recebeu em 6/4 o conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), Vladimir Paschoal. No encontro, ele conversou com os consumidores industriais com potencial de migração para o mercado livre de gás. A 5ª Revisão Tarifária Quinquenal, que está em processo de consulta pública, e as perspectivas para uma nova licitação da concessão de distribuição de gás no estado, também foram pautas da reunião.
A Firjan reforça a importância de garantir condições favoráveis à migração das indústrias para o mercado livre de gás, permitindo que elas possam buscar melhores preços da molécula e ter acesso a condições contratuais mais favoráveis. Entendendo se tratar de um passo fundamental para a competitividade da cadeia produtiva local, a federação vem apoiando a construção conjunta de uma solução ancorada nos limites mínimos definidos pela Agência Reguladora, promovendo o diálogo entre os agentes e representantes da indústria.
Segundo o conselheiro, Petrobras e Naturgy estão finalizando a negociação de um termo aditivo ao contrato de suprimento, a fim de reforçar piso global contratual e garantir à concessionária a segurança jurídica necessária para migração dos consumidores industriais. A expectativa é de que novos avanços ocorram em termos das aprovações entre as partes deste novo contrato nos próximos dias.
De acordo com informações da Agenersa, 28 empresas, entre CEG e CEG RIO, têm consumo acima de 10 mil m³/dia – limite mínimo considerado pela agência para migração, totalizando 848,61 mil m³/dia. Conforme parecer da Câmara de Política Econômica e Tarifária da Agenersa, apenas o mercado cativo não-industrial, que engloba os segmentos residencial, comercial e o Gás Natural Veicular (GNV), seria suficiente para garantir o piso de suprimento e a migração desses potenciais consumidores para o ambiente de contratação livre.
Após homologação do aditivo pela agência, caberá ao governo do Estado publicar o acordo, dando segurança jurídica à concessionária para que as solicitações de migração da indústria sejam atendidas. Presentes na reunião, representantes da Petrobras, empresa responsável pelo suprimento de gás natural no Rio, colocaram-se à disposição da agência e dos consumidores para seguir colaborando com as tratativas e finalizar esta última barreira à migração, conforme apontado pelo regulador.
Vladimir Paschoal reforçou que tem se guiado pelo princípio da modicidade tarifária na condução do processo da 5ª Revisão Tarifária Quinquenal. Na reunião presidida pelo vice-presidente da Firjan e presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa-RJ), Celso Mattos, o conselheiro também reforçou a relevância do GNV para a demanda de gás natural do estado.
