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Evento

III Questões Controvertidas do CARF – Análise da Jurisprudência

O que é

Seminário que objetiva promover um diálogo sobre as questões que vêm sendo debatidas no Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O evento é correalizacão da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e da Firjan

Para quem é

Advogados, estudantes, empresários e profissionais com interlocução nas áreas fiscal e tributária

Valor

R$ 500 para advogados | R$ 400 para estudantes

Local

Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ

Programação:

PRIMEIRO DIA

8h30 - Credenciamento
9h – Abertura

- Adriana Gomes Rêgo (Presidente do CARF) CARF – Atual Estrutura, Funcionamento e Desafios.

09h30 - Painel I
Debatedor: Leonardo Alfradique Martins - Membro da CEAT- OAB/RJ.
Palestrantes:
- Ricardo Marozzi Gregório (Conselheiro do CARF) - Responsabilidade Tributária e Motivação do Ato Administrativo.
- Sérgio Andre Rocha (Advogado e professor da UERJ) - Repercussões Tributárias da LINDB.
- Tatiana Josefovicz Belisário (Conselheira do CARF) - O ônus e o Limite da Produção de Prova no CARF.

11h - Painel II
Debatedora: Andrea Duek Simantob (Auditora da Receita Federal do Brasil).
Palestrantes:
- Demetrius Nichele Macei
(Conselheiro do CARF) - Questões de Ordem Pública no Processo Administrativo.
- Flávio Machado Vilhena Dias (Conselheiro do CARF) - Arbitramento de Lucro das Empresas Imobiliárias.
- Moisés Carvalho (Procurador da Fazenda Nacional) - O Parágrafo Único do Artigo 116 na Jurisprudência do CARF.

12h30 - Almoço

14h - Painel III
Debatedor: Luiz Paulo Romano – Advogado
Palestrantes:
- Antonio Carlos Guidoni
(Ex Conselheiro do CARF) - Cumulação de Glosa de Despesas com IRRF.
- Fernando Brasil de Oliveira Pinto (Conselheiro do CARF) - Tratamento das Subvenções após a LC 160/17.
- Roberto Quiroga Mosquera (Advogado e Professor da USP) - Tributação do Prejuízo Utilizado no Pagamento de Débito (Medida Provisória 470).

15h30 - Painel IV
Debatedor: Charles Mayer – Conselheiro do CARF.
Palestrantes:
- Diego Diniz Ribeiro
(Conselheiro do CARF) - Compensação Tributária Antes do Trânsito em Julgado.
- Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin (Conselheira do CARF) - Limites da prova emprestada no Direito Tributário.
- Marcos Zortea Marques (Procurador da Fazenda Nacional) - O papel Social da Empresa no Planejamento Tributário.

17h – Coffee break

17h15 - Painel V
Debatedor: Rodrigo Moreira (Procurador da Fazenda Nacional)
Palestrantes:
- Alexandre Alkmim Teixeira
(Ex Conselheiro do CARF) - O Excesso de Omissão de Receita como Causa de Arbitramento.
- Cristiane Silva Costa (Vice-Presidente do CARF) Imposto de Renda – Questões Controversas.
- Vanessa Marini Cecconello (Conselheira do CARF) - Contratos de Afretamento na Indústria do Petróleo e a Tributação pela CIDE.

 

SEGUNDO DIA

09h – Painel 1
Debatedora: Maysa Pittondo (Conselheira do CARF)
Palestrantes:
- Gilberto Fraga
(Vice-Presidente da CEAT-OAB/RJ) - Interposição Fraudulenta nas Importações
- Tiago Guerra Machado (Conselheiro do CARF) - A incidência do IOF sobre os Adiantamentos de Futuro Aumento de Capital
- Thais De Laurentiis Galkowicz (Conselheira do CARF) - IPI e PIS/COFINS Monofásico no Split de Operações.

10h30 –Painel II
Debatedor: Gabriel Amarante (Membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
- Caio Cesar Nader Quintella
(Conselheiro do CARF) - A evolução do ágio na jurisprudência do CARF
- Jose Eduardo Dornelas Souza (Conselheiro do CARF) - A segregação de Atividades na Jurisprudência do CARF
- Luis Fabiano Alves Penteado (Conselheira do CARF) - O Ágio na Câmara Superior do CARF

12h - Almoço

14h – Painel III
Debatedor: Leonardo Gusmão (Membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
- Alexandre Evaristo Pinto
(Conselheiro do CARF) – Planejamento tributário e “pejotização”
- Carlos Pelá (Ex Conselheiro do CARF) - A incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio educação
- Rita Elisa Costa (Conselheira do CARF) Conceito de remuneração na jurisprudência do CARF

1h30 – Painel IV
Debatedor: Breno Kingma (Membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
- Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
(Conselheiro do CARF) - Operações de Back to Back na Jurisprudência do CARF.
- Robson Maia Lins (Advogado e professor da PUC-SP) - Critérios para Qualificação e Agravamento de Multas na Jurisprudência do CARF
- Walker Araújo (Conselheiro do CARF) - A Exclusão do ICMS na Base do PIS/COFINS no CARF

17h – Coffee break

17h15 – Painel V
Debatedora: Priscila Sakalem (Coordenadora Tributária da Firjan)
Palestrantes:
- Marcelo Costa Marques d'Oliveira
(Conselheiro do CARF) O Conceito de Insumo de PIS/COFINS
- Maurício Faro (Presidente da CEAT-OAB/RJ e Ex Conselheiro do CARF) Receitas de Ativo Garantidor de Seguradoras e a Incidência de PIS/COFINS
- Tatiana Midori Migiyama (Conselheiro do CARF) - Créditos de PIS/COFINS sobre Fretes nos Produtos Monofásicos

As inscrições devem ser feitas pelo site da OAB.

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