O que é
Seminário que objetiva promover um diálogo sobre as questões que vêm sendo debatidas no Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O evento é correalizacão da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ e da Firjan
Para quem é
Advogados, estudantes, empresários e profissionais com interlocução nas áreas fiscal e tributária
Valor
R$ 500 para advogados | R$ 400 para estudantes
Local
Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
Programação:
PRIMEIRO DIA
8h30 - Credenciamento
9h – Abertura
- Adriana Gomes Rêgo (Presidente do CARF) CARF – Atual Estrutura, Funcionamento e Desafios.
09h30 - Painel I
Debatedor: Leonardo Alfradique Martins - Membro da CEAT- OAB/RJ.
Palestrantes:
- Ricardo Marozzi Gregório (Conselheiro do CARF) - Responsabilidade Tributária e Motivação do Ato Administrativo.
- Sérgio Andre Rocha (Advogado e professor da UERJ) - Repercussões Tributárias da LINDB.
- Tatiana Josefovicz Belisário (Conselheira do CARF) - O ônus e o Limite da Produção de Prova no CARF.
11h - Painel II
Debatedora: Andrea Duek Simantob (Auditora da Receita Federal do Brasil).
Palestrantes:
- Demetrius Nichele Macei (Conselheiro do CARF) - Questões de Ordem Pública no Processo Administrativo.
- Flávio Machado Vilhena Dias (Conselheiro do CARF) - Arbitramento de Lucro das Empresas Imobiliárias.
- Moisés Carvalho (Procurador da Fazenda Nacional) - O Parágrafo Único do Artigo 116 na Jurisprudência do CARF.
12h30 - Almoço
14h - Painel III
Debatedor: Luiz Paulo Romano – Advogado
Palestrantes:
- Antonio Carlos Guidoni (Ex Conselheiro do CARF) - Cumulação de Glosa de Despesas com IRRF.
- Fernando Brasil de Oliveira Pinto (Conselheiro do CARF) - Tratamento das Subvenções após a LC 160/17.
- Roberto Quiroga Mosquera (Advogado e Professor da USP) - Tributação do Prejuízo Utilizado no Pagamento de Débito (Medida Provisória 470).
15h30 - Painel IV
Debatedor: Charles Mayer – Conselheiro do CARF.
Palestrantes:
- Diego Diniz Ribeiro (Conselheiro do CARF) - Compensação Tributária Antes do Trânsito em Julgado.
- Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin (Conselheira do CARF) - Limites da prova emprestada no Direito Tributário.
- Marcos Zortea Marques (Procurador da Fazenda Nacional) - O papel Social da Empresa no Planejamento Tributário.
17h – Coffee break
17h15 - Painel V
Debatedor: Rodrigo Moreira (Procurador da Fazenda Nacional)
Palestrantes:
- Alexandre Alkmim Teixeira (Ex Conselheiro do CARF) - O Excesso de Omissão de Receita como Causa de Arbitramento.
- Cristiane Silva Costa (Vice-Presidente do CARF) Imposto de Renda – Questões Controversas.
- Vanessa Marini Cecconello (Conselheira do CARF) - Contratos de Afretamento na Indústria do Petróleo e a Tributação pela CIDE.
SEGUNDO DIA
09h – Painel 1
Debatedora: Maysa Pittondo (Conselheira do CARF)
Palestrantes:
- Gilberto Fraga (Vice-Presidente da CEAT-OAB/RJ) - Interposição Fraudulenta nas Importações
- Tiago Guerra Machado (Conselheiro do CARF) - A incidência do IOF sobre os Adiantamentos de Futuro Aumento de Capital
- Thais De Laurentiis Galkowicz (Conselheira do CARF) - IPI e PIS/COFINS Monofásico no Split de Operações.
10h30 –Painel II
Debatedor: Gabriel Amarante (Membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
- Caio Cesar Nader Quintella (Conselheiro do CARF) - A evolução do ágio na jurisprudência do CARF
- Jose Eduardo Dornelas Souza (Conselheiro do CARF) - A segregação de Atividades na Jurisprudência do CARF
- Luis Fabiano Alves Penteado (Conselheira do CARF) - O Ágio na Câmara Superior do CARF
12h - Almoço
14h – Painel III
Debatedor: Leonardo Gusmão (Membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
- Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do CARF) – Planejamento tributário e “pejotização”
- Carlos Pelá (Ex Conselheiro do CARF) - A incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio educação
- Rita Elisa Costa (Conselheira do CARF) Conceito de remuneração na jurisprudência do CARF
1h30 – Painel IV
Debatedor: Breno Kingma (Membro da CEAT-OAB/RJ)
Palestrantes:
- Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira (Conselheiro do CARF) - Operações de Back to Back na Jurisprudência do CARF.
- Robson Maia Lins (Advogado e professor da PUC-SP) - Critérios para Qualificação e Agravamento de Multas na Jurisprudência do CARF
- Walker Araújo (Conselheiro do CARF) - A Exclusão do ICMS na Base do PIS/COFINS no CARF
17h – Coffee break
17h15 – Painel V
Debatedora: Priscila Sakalem (Coordenadora Tributária da Firjan)
Palestrantes:
- Marcelo Costa Marques d'Oliveira (Conselheiro do CARF) O Conceito de Insumo de PIS/COFINS
- Maurício Faro (Presidente da CEAT-OAB/RJ e Ex Conselheiro do CARF) Receitas de Ativo Garantidor de Seguradoras e a Incidência de PIS/COFINS
- Tatiana Midori Migiyama (Conselheiro do CARF) - Créditos de PIS/COFINS sobre Fretes nos Produtos Monofásicos
As inscrições devem ser feitas pelo site da OAB.
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